| 2014-10-14 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 38/2014, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.940, de 13 de outubro de 2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-09-23 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
— |
Ofício n.º 370/GSC, de 23/9/2014, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 38/2014 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 24/9/2014 sob o n.º 13723/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-09-22 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 165/2014 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 22/9/2014, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2014-09-22 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
U |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2014-09-22 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 165/2014 aprovado, em turno único, no dia 22/9/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-09-22 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 165/2014, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 22/9/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-09-17 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Parecer de Redação Final do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2014-09-17 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 17/9/2014 e recebida em 17/9/2014. |
| 2014-09-15 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto Lei n.º 38/2014, em segundo turno, no dia 15/9/2014, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2014-09-08 |
Anunciado para Ordem do Dia |
S |
Anunciado para apreciação na 29ª Reunião Ordinária. |
| 2014-09-08 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto Lei n.º 38/2014, em primeiro turno, no dia 8/9/2014, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-09-01 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
P |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2014-09-01 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 146/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 38/2014, aprovado em turno único, no dia 1º/9/2014, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-08-29 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 146/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 38/2014, de relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, apresentado em 29/8/0214 (ver Documento Acessório).
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| 2014-08-26 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha com o assessoramento do Assessor Jurídico Aron Reineiros. |
| 2014-08-26 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 26/8/2014 e recebida em 26/8/2014. |
| 2014-08-25 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 137/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 38/2014, aprovado em turno único, no dia 25/8/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-08-20 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 137/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 38/2014, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 20/8/0214 (ver Documento Acessório). |
| 2014-08-14 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Paulo Arara com o assessoramento do Assessor Jurídico Aron Reineiros. |
| 2014-08-11 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 11/8/2014 e recebida em 14/8/2014. |
| 2014-08-04 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 38/2014. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 4/8/2014. Vereadora Dorinha Melgaço. |