| 2014-09-29 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 41/2014, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.939, de 26 de setembro de 2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-09-23 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
— |
Ofício n.º 371/GSC, de 23/9/2014, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 41/2014 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 24/9/2014 sob o n.º 13724/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-09-22 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 166/2014 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 22/9/2014, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2014-09-22 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2014-09-22 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 166/2014 aprovado, em turno único, no dia 22/9/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-09-22 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 166/2014, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 22/9/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-09-17 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do Parecer de Redação Final do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2014-09-17 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 17/9/2014 e recebida em 17/9/2014. |
| 2014-09-15 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovada a Emenda n.º 1 ao Projeto Lei n.º 41/2014, em turno único, no dia 15/9/2014, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2014-09-15 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto Lei n.º 41/2014, em turno único, no dia 15/9/2014, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2014-09-08 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2014-09-08 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 156/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 41/2014 e a Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 8/9/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-09-04 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 156/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 41/2014 e a Emenda de n.º 1, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 4/9/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-09-01 |
Em Tramitação |
— |
Recebida, numerada e publicado a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 41/2014, apresentada pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 134, de 27/8/2014. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 1º/9/2014. Vereadora Dorinha Melgaço. |
| 2014-09-01 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Vieira. |
| 2014-08-18 |
Aguardando Emendas |
— |
Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas dispensa a realização de audiência pública, considerando deliberação da Comissão, e declara aberto o prazo de dez dias para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n.º 41/2014 (ver Documento Acessório). Prazo final: 28/8/2014 |
| 2014-08-11 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 11/8/2014 e recebida em 11/8/2014. |
| 2014-08-08 |
Em Tramitação |
— |
Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 41/2014, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, por intermédio da Mensagem n.º 127, de 5/8/2014. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 8/8/2014. Vereadora Dorinha Melgaço. |