| 2015-01-06 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n.º 3/2014, considerando a sanção e promulgação da Lei Complementar n.º 74, de 5 de janeiro de 2015 (ver Documento Acessório). |
| 2014-12-23 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 521/GSC, de 23/12/2014, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 3/2014 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 18439 (ver Documento Acessório). |
| 2014-12-22 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 249/2014 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 22/12/2014, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2014-12-22 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2014-12-22 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 249/2014 aprovado, em turno único, no dia 22/12/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-12-18 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 249/2014, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 18/12/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-12-17 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Paulo Arara com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2014-12-16 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 16/12/2014 e recebida em 17/12/2014. |
| 2014-12-15 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei Complementar n.º 3/2014, em turno único, no dia 15/12/2014, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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| 2014-12-15 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto Lei Complementar n.º 3/2014, em segundo turno, no dia 15/12/2014, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-12-09 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciação na ordem do dia da reunião seguinte.
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| 2014-10-06 |
Retirado da Pauta |
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Aguardando inclusão na ordem do dia. |
| 2014-09-29 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2014-09-29 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 173/2014, favorável à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei Complementar n.º 3/2014, aprovado em turno único, no dia 29/9/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-09-29 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 70/Segov, de 25 de setembro de 2014, encaminha Parecer n.º 12/2014 e Declaração de Ordenador de Despesas para instrução do Projeto de Lei Complementar n.º 3/2014. Unaí, 29/9/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-09-24 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 173/2014, favorável à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei Complementar n.º 3/2014, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 24/9/0214 (ver Documento Acessório). |
| 2014-09-17 |
Aguardando Parecer |
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Emenda n.º 1 aguardando parecer de relatoria do Vereador Paulo Arara com assessoramento do Assessor Jurídico Aron Reineiros. |
| 2014-09-17 |
Em Tramitação |
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Emenda n.º 1 distribuída em 17/9/2014 e recebida em 17/9/2014. |
| 2014-09-15 |
Em Tramitação |
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Recebida, numerada e publicada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei Complementar n.º 3/2014. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 15/9/2014. Vereadora Dorinha Melgaço. |
| 2014-09-08 |
Anunciado para Ordem do Dia |
S |
Anunciado para ser apreciação na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2014-09-08 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto Lei Complementar n.º 3/2014, em primeiro turno, no dia 8/9/2014, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-09-08 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2014-09-08 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 153/2014, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 3/2014, aprovado em turno único, no dia 8/9/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-09-03 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 153/2014, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 3/2014, de relatoria do Vereador Paulo do Saae, apresentado em 3/9/0214 (ver Documento Acessório). |
| 2014-09-01 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Paulo do Saae com o assessoramento do Assessor Jurídico Aron Reineiros. |