PROJETO DE LEI Nº /2014
Reconhece de utilidade pública a Associação
Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da
Fazenda Boqueirão lugar Barra do Córrego.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a
Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais da Fazenda Boqueirão lugar Barra do Córrego, entidade civil, sem fins
lucrativos, de caráter socioeducativo, de duração por tempo indeterminado, com sede na Fazenda
Boqueirão, no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais e devidamente inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ -, sob o nº 04.183.876/0001-71.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 22 de agosto de 2014, 70° da Instalação do Município.
VEREADOR EDIMILTON ANDRADE
Líder do PSD
VEREADORA LUCIANA ALVES
PTB
VEREADOR NETINHO MAMOEIRO
PSB
JUSTIFICATIVA
A presente proposição que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária
dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Boqueirão lugar Barra do Córrego, entidade civil, sem
fins lucrativos, de caráter socioeducativo, de duração por tempo indeterminado, com sede na
Fazenda Boqueirão, no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais e devidamente inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ -, sob o nº 04.183.876/0001-71.
A associação tem por finalidade a proteção da saúde familiar, combater a fome e a
pobreza, elaborar e implantar projetos na comunidade.
E é por isto que este parlamentar pede o apoio aos nobres Pares desta Casa
Legislativa para aprovação do presente Projeto de Lei.
Unaí, 22 de agosto de 2014; 70º da Instalação do Município.
VEREADOR EDIMILTON ANDRADE
Líder do PSD
VEREADORA LUCIANA ALVES
PSB
VEREADOR NETINHO MAMOEIRO
PTB
PROJETO DE LEI Nº /2014
Reconhece de utilidade pública a Associação
Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da
Fazenda Boqueirão lugar Barra do Córrego.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a
Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais da Fazenda Boqueirão lugar Barra do Córrego, entidade civil, sem fins
lucrativos, de caráter socioeducativo, de duração por tempo indeterminado, com sede na Fazenda
Boqueirão, no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais e devidamente inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ -, sob o nº 04.183.876/0001-71.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 22 de agosto de 2014, 70° da Instalação do Município.
VEREADOR EDIMILTON ANDRADE
Líder do PSD
VEREADORA LUCIANA ALVES
PTB
VEREADOR NETINHO MAMOEIRO
PSB
JUSTIFICATIVA
A presente proposição que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária
dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Boqueirão lugar Barra do Córrego, entidade civil, sem
fins lucrativos, de caráter socioeducativo, de duração por tempo indeterminado, com sede na
Fazenda Boqueirão, no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais e devidamente inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ -, sob o nº 04.183.876/0001-71.
A associação tem por finalidade a proteção da saúde familiar, combater a fome e a
pobreza, elaborar e implantar projetos na comunidade.
E é por isto que este parlamentar pede o apoio aos nobres Pares desta Casa
Legislativa para aprovação do presente Projeto de Lei.
Unaí, 22 de agosto de 2014; 70º da Instalação do Município.
VEREADOR EDIMILTON ANDRADE
Líder do PSD
VEREADORA LUCIANA ALVES
PSB
VEREADOR NETINHO MAMOEIRO
PTB