| 2015-05-27 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento de cópia do Projeto de Lei n.º 6/2015, tendo em vista a sua devolução em atenção ao Ofício n.º 75/GP, de 25/5/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-05-26 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 249/GSC, de 26/5/2015, devolve ao Prefeito o Projeto de Lei n.º 6/2015, em atenção ao Ofício n.º 75/GP, de 25/5/2015, e informa que o referido projeto foi rejeitado pela Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais na mesma data da solicitação de devolução e que, devido a rejeição, a abertura de prazo para interposição de recurso da decisão da comissão perdeu o objeto (ver Documento Acessório). |
| 2015-05-26 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Ofício n.º 14/SACOM, de 26/5/2015, informa ao Presidente que quando do recebimento do Ofício n.º 75/GP o Projeto de Lei n.º 6/2015 já havia recebido parecer contrário do relator, devidamente aprovado pela Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais e, ainda, encaminha os autos à Mesa Diretora (ver Documento Acessório). |
| 2015-05-25 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 75/GP, de 25/5/2015, solicita do Presidente a devolução do Projeto de Lei n.º 6/2015, sendo encaminhado à Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais nesta mesma data (ver Documento Acessório). |
| 2015-05-25 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 77/2015, contrário ao Projeto de Lei n.º 6/2015, aprovado em turno único, no dia 25/5/2015, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2015-05-20 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 77/2015, contrário ao Projeto de Lei n.º 6/2015, de relatoria da Vereadora Andréa Machado, apresentado em 20/5/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-05-18 |
Aguardando Parecer |
— |
A Vereadora Andréa Machado requer do Presidente da Comissão, em 18/5/2015, a prorrogação do prazo de relatora por dois dias, sendo deferida na mesma data. |
| 2015-05-11 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria da Vereadora Andréa Machado com o assessoramento da Consultora Jurídica Fernanda Duque. |
| 2015-05-11 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 11/5/2015 e recebida em 11/5/2015. |
| 2015-05-11 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 64/2015, contrário ao Projeto de Lei n.º 6/2015, aprovado em turno único, no dia 11/5/2015, por dois votos favoráveis, um voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-05-06 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 64/2015, contrário ao Projeto de Lei n.º 6/2015, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 6/5/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-04-27 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do Vereador Alino Coelho com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Vieira. |
| 2015-04-24 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 24/4/2015 e recebida em 27/4/2015. |
| 2015-04-22 |
Sem Parecer |
— |
Despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos determina o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 6/2015 à Mesa Diretora, considerando que foi esgotado em 16/4/2015, o prazo regimental para emissão de parecer, sem o pronunciamento da referida Comissão (ver Documento Acessório). |
| 2015-04-14 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Thiago Martins novo relator
(o novo relator não foi encontrado para receber a proposição). |
| 2015-04-09 |
Aguardando Parecer |
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O Vereador Alino Coelho requer ao Presidente da Comissão, em 9/4/2015, a prorrogação do prazo de relator por dois dias, sendo deferida na mesma data. |
| 2015-04-06 |
Aguardando Parecer |
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Em atenção à solicitação, o Prefeito Delvito Alves envia a Mensagem n.º 179, de 6/4/2015, encaminhando informações para instrução do Projeto de Lei n.º 6/2015, despachado pelo Presidente da Comissão no dia 7/4/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-04-06 |
Em Diligência |
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Recebida, numerada e publicada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 6/2015, apresentada pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 179, de 6/4/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 6/4/2015. Vereador Zé Lucas (ver Documento Acessório). |
| 2015-03-23 |
Em Diligência |
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Ofício n.º 1/SACOM, de 23/3/2015, encaminhado ao Prefeito Delvito Alves, informa da conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 6/2015 e solicita envio de informações para instrução do mesmo, sendo protocolizado no dia 23/3/2015, sob o n.º 5.937 (ver Documento Acessório). |
| 2015-03-23 |
Aguardando Parecer |
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O Vereador Alino Coelho por ocasião da 4ª Reunião Ordinária da CCLJRDH, realizada em 23/3/2015, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 6/2015, no sentido de oficiar o Prefeito Delvito Alves, solicitando informações para instrução do processo, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2015-03-06 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-03-06 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 6/3/2015 e recebida em 6/3/2015. |
| 2015-02-19 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 6/2015, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 167, de 2/2/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 19/2/2015. Vereador Zé Lucas. |