| 2015-03-23 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 9/2015, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.966, de 20 de março de 2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-03-18 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 84/GSC, de 18/3/2015, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 9/2015 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 19/3/2015 sob o n.º 5666/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-03-18 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 24/2015 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 18/3/2015, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2015-03-18 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-03-18 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 24/2015 aprovado, em turno único, no dia 18/3/2015, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2015-03-18 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 24/2015, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 18/3/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-03-18 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-03-18 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 18/3/2015 e recebida em 18/3/2015. |
| 2015-03-18 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Substitutivo n.º 1 à Emenda n.º 1 do Projeto Lei n.º 9/2015, em turno único, no dia 18/3/2015, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2015-03-18 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto Lei n.º 9/2015, em segundo turno, no dia 18/3/2015, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2015-03-18 |
Em Tramitação |
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Deferido o Requerimento n.º 571/2015, nos termos do artigo 149 da Resolução n.º 195/1992, de autoria do Vereador Alino Coelho e Outros, que requerem a dispensa de parecer das comissões no Substitutivo n.º 1 à Emenda n.º 1 do Projeto de Lei n.º 9/2015. Unaí, 18/3/2015. Vereador Zé Lucas (ver Documento Acessório). |
| 2015-03-18 |
Em Tramitação |
— |
Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 1 à Emenda n.º 1 do Projeto de Lei n.º 9/2015. Unaí, 18/3/2015. Vereador Zé Lucas (ver Documento Acessório). |
| 2015-03-18 |
Em Tramitação |
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Deferido o Requerimento n.º 570/2015, nos termos do artigo 149 da Resolução n.º 195/1992, de autoria do Vereador Alino Coelho e Outros, que requerem a dispensa de parecer das comissões na Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 9/2015. Unaí, 18/3/2015. Vereador Zé Lucas (ver Documento Acessório). |
| 2015-03-18 |
Em Tramitação |
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Recebida, numerada e publicada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 9/2015. Unaí, 18/3/2015. Vereador Zé Lucas (ver Documento Acessório). |
| 2015-03-17 |
Em Tramitação |
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Expediente s/nº do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissionais do Magistério - CACS Fundeb - solicita a alteração do rateio do montante do superavit financeiro dos recursos do Fundeb, por intermédio de emenda ao Projeto de Lei n.º 9/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-03-16 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da 3ª Reunião Extraordinária. |
| 2015-03-16 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto Lei n.º 9/2015, em primeiro turno, no dia 16/3/2015, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-03-16 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-03-16 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 22/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 9/2015, aprovado em turno único, no dia 16/3/2015, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-03-16 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 22/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 9/2015, de relatoria do Vereador Adilson da Saúde, apresentado em 16/3/0215 (ver Documento Acessório). |
| 2015-03-16 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria das Comissões Conjuntas de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais do Vereador Adilson da Saúde com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Vieira. |
| 2015-03-16 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída às Comissões Conjuntas de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais em 16/3/2015 e recebida em 16/3/2015. |
| 2015-03-16 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 20/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 9/2015, aprovado em turno único, no dia 16/3/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-03-13 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 20/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 9/2015, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, apresentado em 13/3/0215 (ver Documento Acessório). |
| 2015-03-06 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Eugênio Ferreira com o assessoramento do Secretário Geral Francisco Adjuto. |