| 2015-08-04 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2015, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 290, de 4 de agosto de 2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-03 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2015, em turno único, no dia 3/8/2015, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2015-06-29 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2015-06-23 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-06-23 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Plenário, protocolizado sob o n.º 2408, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2015, de relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, apresentado em 23/6/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-06-22 |
Aguardando Parecer |
— |
Despacho do Presidente da Câmara nomeia o Vereador Petrônio Nego Rocha (PSL) para proferir parecer acerca do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2015, no prazo regimental de 5 (cinco) dias, contados da intimação do presente despacho, sendo o mesmo recebido em 22/6/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-06-22 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 33/GAB/PSDB/VER ALINO COELHO, de 19/6/2015, de autoria do Vereador Alino Coelho, encaminha documentos para instrução do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2015, sendo determinada a juntada, pelo Presidente, da documentação ao referido projeto no dia 22/6/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-06-12 |
Sem Parecer |
— |
Despacho do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça determina o encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2015 à Mesa Diretora, considerando que foi esgotado, em 10/6/2015, o prazo regimental para emissão de parecer, sem o pronunciamento da referida Comissão (ver Documento Acessório). |
| 2015-05-26 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins. |
| 2015-05-21 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 21/5/2015 e recebida em 26/5/2015. |
| 2015-05-18 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 26/GAB/PSDB/VER. ALINO COELHO, de 14/5/2015, de autoria do Vereador Alino Coelho, encaminha certidões para instrução do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2015, sendo determinada, pelo Presidente, a anexação da documentação ao referido projeto no dia 18/5/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-05-18 |
Em Tramitação |
— |
Deferido o Requerimento n.º 910/2015, de autoria do Vereador Alino Coelho, que requer o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2015. Vereador Zé Lucas (ver Documento Acessório). |
| 2015-04-15 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2015, considerando o Requerimento n.º 728/2015, de autoria do Vereador Alino Coelho (ver Documento Acessório). |
| 2015-04-15 |
Em Tramitação |
— |
Deferido o Requerimento n.º 728/2015, de autoria do Vereador Alino Coelho, que requer a retirada e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2015. Unaí, 15/4/2015. Vereador Zé Lucas (ver Documento Acessório). |
| 2015-04-06 |
Sem Parecer |
— |
Despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos determina o encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2015 à Mesa Diretora, considerando que foi esgotado, em 1º/4/2015, o prazo regimental para emissão de parecer, sem o pronunciamento da referida Comissão (ver Documento Acessório). |
| 2015-03-26 |
Aguardando Parecer |
— |
Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Thiago Martins novo relator com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-03-17 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-03-10 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 10/3/2015 e recebida em 12/3/2015. |
| 2015-03-04 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2015. Distribua-se às Comissões competentes. Unaí, 4/3/2015. Vereador Zé Lucas. |