| 2015-05-14 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 15/2015, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.974, de 13 de maio de 2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-05-12 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
— |
Ofício n.º 218/GSC, de 12/5/2015, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 15/2015 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 8861 (ver Documento Acessório). |
| 2015-05-11 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 66/2015 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 11/5/2015, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-05-11 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-05-11 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 66/2015 aprovado, em turno único, no dia 11/5/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-05-08 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 66/2015, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 8/5/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-05-07 |
Aguardando Parecer |
— |
Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Alino Coelho novo relator com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-04-30 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do parecer de redação final do Vereador Eugênio Ferreira com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-04-30 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 30/4/2015 e recebida em 30/4/2015. |
| 2015-04-27 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto Lei n.º 15/2015, em segundo turno, no dia 27/4/2015, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-04-22 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2015-04-22 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto Lei n.º 15/2015, em primeiro turno, no dia 22/4/2015, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência |
| 2015-04-22 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-04-22 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 46/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 15/2015, aprovado em turno único, no dia 22/4/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-04-14 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 46/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 15/2015, de relatoria do Vereador Zé Goiás, apresentado em 14/4/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-04-13 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do Vereador Zé Goiás com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-04-09 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 9/4/2015 e recebida em 13/4/2015. |
| 2015-04-06 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 37/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 15/2015, aprovado em turno único, no dia 6/4/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-04-06 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 37/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 15/2015, de relatoria da Vereadora Andréa Machado, apresentado em 6/4/0215 (ver Documento Acessório). |
| 2015-03-31 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria da Vereadora Andréa Machado com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Borges. |
| 2015-03-31 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 31/3/2015 e recebida em 31/3/2015. |
| 2015-03-30 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 32/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 15/2015, aprovado em turno único, no dia 30/3/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-03-30 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 32/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 15/2015, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 30/3/0215 (ver Documento Acessório). |
| 2015-03-23 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do Vereador Paulo Arara com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-03-20 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 20/3/2015 e recebida em 23/3/2015. |