| 2015-06-11 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 18/2015, considerando a promulgação da Lei n.º 2.978, de 10 de junho de 2015, sancionada de forma tácita pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho (ver Documento Acessório). |
| 2015-05-07 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 205/GSC, de 7/5/2015, encaminha cópia do Projeto de Lei n.º 18/2015 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 8590/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-05-04 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto Lei n.º 18/2015, em turno único, no dia 4/5/2015, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências. |
| 2015-04-27 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-04-27 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 56/2015, favorável ao Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei n.º 18/2015, aprovado em turno único, no dia 27/4/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-04-27 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 56/2015, favorável ao Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei n.º 18/2015, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, apresentado em 27/4/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-04-24 |
Aguardando Parecer |
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Substitutivo n.º 2 aguardando parecer de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira com assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-04-22 |
Em Tramitação |
— |
Substitutivo n.º 2 distribuído em 22/4/2015 e recebido em 24/4/2015. |
| 2015-04-16 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 18/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 16/4/2015. Vereadora Andréa Machado. |
| 2015-04-15 |
Em Tramitação |
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Despacho do Presidente da Câmara torna sem efeito a votação do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2015, considerando o equivoco da CCLJRDH, quando da elaboração do substitutivo ao referido projeto de lei, em trocar o nome do agraciado e solicita ao Primeiro Secretário que proceda à retificação da ata da 12ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13/4/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-04-13 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto Lei n.º 18/2015, em turno único, no dia 13/4/2015, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-04-06 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-04-06 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 36/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 18/2015 na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 6/4/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-04-06 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 36/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 18/2015 na forma do Substitutivo n.º 1, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 6/4/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-03-25 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Paulo Arara com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-03-25 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 25/3/2015 e recebida em 25/3/2015. |
| 2015-03-23 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 18/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 23/3/2015. Vereadora Andréa Machado Vice-Presidente. |