| 2016-02-22 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Requerimento n.º 645/2015, considerando o relatório final, de relatoria do Vereador Adilson da Saúde, que concluiu pelo arquivamento do mesmo e, ainda, sugeriu mais rigor por parte do Poder Executivo quando da nomeação de pessoas para exercer cargo comissionado, principalmente das pessoas que irão exercer os cargos de Secretários Municipais, sendo a sugestão formalizada por intermédio do Ofício n.º 9/GSC, de 22/2/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-22 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 9/GSC, de 22/2/2016, informa o Prefeito Delvito Alves da Silva Filho da conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída por intermédio da Portaria n.º 3.255, de 22/4/2015, e, ainda, da sugestão contida no relatório final no sentido de haver mais rigor quando da nomeação de pessoas para exercer cargo comissionado, principalmente das que irão exercer os cargos de Secretários Municipais (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-18 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Ofício n.º 2/CPI, de 18/2/2016, encaminhado ao Vereador Petrônio Nego Rocha, Presidente da Câmara, informa sobre conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria n.º 3.255, de 22 de abril de 2015, e encaminha o processo para cumprimento das providências finais, protocolizado no dia 18/2/2016 sob o n.º 857 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-12 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 1/CPI, de 12/2/2016, encaminhado ao Senhor Rodrigo Carneiro de Sousa Ameno, Procurador da servidora Andréa de Fátima Machado Adjuto, cientifica-o da data da 16ª reunião da CPI, recebido no dia 15/2/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-12 |
Em Tramitação |
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Edital n.º 2, de 12 de fevereiro de 2016, dispõe sobre a convocação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 3.255/2015, para a 16ª reunião (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-12 |
Parecer Apresentado |
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Relatório Final da CPI, apresentado pelo Vereador Adilson da Saúde em 12/2/2016, concluindo pelo arquivamento do processo (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-26 |
Em Tramitação |
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Em 26/11/2015 foi realizada a 15ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 3.255/2015, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-26 |
Em Tramitação |
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Defesa apresentada pela servidora Andréa de Fátima Machado Adjuto, por intermédio do seu procurador Rodrigo Carneiro de Sousa Ameno,despachada pelo Presidente da CPI em 26/11/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-18 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 23/CPI, de 18/11/2015, encaminhado ao Senhor Rodrigo Carneiro de Sousa Ameno, Procurador da servidora Andréa de Fátima Machado Adjuto, cientifica-o da data da 15ª reunião da CPI, recebido no dia 24/11/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-18 |
Em Tramitação |
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Edital n.º 26, de 18 de novembro de 2015, dispõe sobre a convocação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 3.255/2015, para a 15ª reunião (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-06 |
Em Tramitação |
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Em 6/11/2015 foi realizada a 14ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 3.255/2015, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-05 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 532/GSC, de 5/11/2015, encaminhado ao Prefeito Delvito Alves, solicita cópia de documento para instrução da CPI, sendo recebido no dia 5/11/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-05 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 22/CPI, de 5/11/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, solicita que seja oficiado o Prefeito Delvito Alves solicitando cópia de documento para instrução da CPI, sendo protocolizado no dia 5/11/2015 sob o n.º 3433(ver Documento Acessório). |
| 2015-11-04 |
Em Tramitação |
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Em 4/11/2015 foi realizada a 13ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 3.255/2015, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-04 |
Em Tramitação |
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Requerimento s/n, de 4/11/2015, de autoria da servidora Andréa de Fátima Machado Adjuto, por intermédio do seu Procurador Dr. Rodrigo Carneiro de Sousa Ameno, requer vista e carga dos autos da CPI, protocolizado sob o n.º 3.424, despachado pelo Presidente da Comissão em 4/11/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-27 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 21/CPI, de 27/10/2015, encaminhado ao Vereador Edimilton Andrade, convoca-o para a 13ª reunião da CPI, recebido no dia 28/10/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-27 |
Em Tramitação |
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Em 27/10/2015 foi realizada a 12ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 3.255/2015, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-26 |
Em Tramitação |
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Em atenção à solicitação, o Prefeito Delvito Alves envia o Ofício n.º 138/Gabinete, de 21/10/2015, encaminhando informações para instrução do processo da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 3.255/2015, protocolizado no dia 22/10/2015 sob o n.º 3336, despachado pelo Presidente da Câmara em 26/10/2015 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 26/10/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-19 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 20/CPI, de 19/10/2015, encaminhado ao Tenente-Coronel Jair Rosa Lemos, Comandante do 28º BPM-MG, solicita policiamento para 12ª reunião da CPI, protocolizado no dia 20/10/2015 sob o n.º 995 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-19 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 19/CPI, de 19/10/2015, encaminhado ao Senhor Rodrigo Carneiro de Sousa Ameno, Procurador da Servidora Andréa de Fátima Machado Adjuto, cientifica-o da data da 12ª reunião da CPI, recebido no dia 20/10/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-19 |
Em Tramitação |
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Edital n.º 24, de 19 de outubro de 2015, dispõe sobre a convocação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 3.255/2015, para a 12ª reunião (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-14 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 508/GSC, de 14/10/2015, encaminhado ao Prefeito Delvito Alves, reitera o Ofício n.º 411/GSC, de 26/8/2015, que solicita o envio de cópia de documentos para instrução do processo da CPI, sendo recebido no dia 19/10/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-14 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 18/CPI, de 14/10/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, solicita reiteração do Ofício n.º 411/GSC, sendo protocolizado no dia 14/10/2015 sob o n.º 3260 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-14 |
Em Tramitação |
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Em 14/10/2015 foi realizada a 11ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 3.255/2015, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-05 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 17/CPI, de 5/10/2015, encaminhado ao Tenente-Coronel Jair Rosa Lemos, Comandante do 28º BPM-MG, solicita policiamento para 11ª reunião da CPI, protocolizado no dia 6/10/2015 sob o n.º 873 (ver Documento Acessório). |