| 2015-12-16 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Requerimento n.º 646/2015, de autoria de Vereadores, referente constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI -, após o encaminhamento de cópia dos autos ao representante do Ministério Público, de cópia do relatório final ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e, ainda, após ciência da conclusão dos trabalhos da comissão ao Prefeito Delvito Alves da Silva Filho e ao seu Procurador, em atenção à solicitação do Presidente da CPI (Portaria n.º 3.252, de 10.4.2015), Vereador Alino Coelho (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-15 |
Encaminhado para Conhecimento |
— |
Ofício n.º 604/GSC, de 15/12/2015, cientifica o Procurador do Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, Dr. José Inácio Lucas, da conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeada por intermédio da Portaria n.º 3.252, de 10.4.2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-15 |
Encaminhado para Conhecimento |
— |
Ofício n.º 603/GSC, de 15/12/2015, cientifica o Prefeito Delvito Alves da Silva Filho da conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeada por intermédio da Portaria n.º 3.252, de 10.4.2015, e encaminha cópia do relatório final da referida comissão (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-15 |
Encaminhado para Providência |
— |
Ofício n.º 602/GSC, de 15/12/2015, encaminha ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Sebastião Elvecio Ramos de Castro, cópia do relatório final que integra o processo da Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeada por intermédio da Portaria n.º 3.252, de 10.4.2015, objetivando a tomada de providências cabíveis, em atenção à solicitação do Presidente da Comissão (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-15 |
Encaminhado para Providência |
— |
Ofício n.º 601/GSC, de 15/12/2015, encaminha ao Promotor de Justiça Dr. Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello cópia, na íntegra, dos autos do Requerimento n.º 646/2015, de iniciativa de Vereadores, objetivando a tomada das providências que entender cabíveis, em atenção à solicitação do Presidente da Comissão nomeada por intermédio da Portaria n.º 3.252, de 10 de abril de 2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-09 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Ofício n.º 17/CPI, de 9/12/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, informa da conclusão dos trabalhos da CPI, encaminha o processo e solicita as providências finais, sendo protocolizado no dia 10/12/2015 sob o n.º 003686 (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-09 |
Em Tramitação |
— |
Em 9/12/2015 foi realizada a 12ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 3.252/2015, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-09 |
Parecer Aprovado |
U |
Relatório Final da CPI, concluindo pela remessa de cópia do relatório ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e cópia dos autos ao Ilustre representante do Ministério Público, para providências cabíveis, aprovado em turno único, no dia 9/12/2015, por três votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-12-09 |
Parecer Apresentado |
— |
Relatório Final da CPI, apresentado pelo Vereador Thiago Martins em 9/12/2015, concluindo pela remessa de cópia do relatório ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e cópia dos autos ao Ilustre representante do Ministério Público, para providências cabíveis (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-01 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 16/CPI, de 1/12/2015, encaminhado ao Senhor José Inácio Lucas, Procurador do Prefeito, solicita a desconsideração do Ofício n.º 15/CPI e cientifica-o da data da 12ª reunião da CPI, recebido no dia 2/12/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-01 |
Em Tramitação |
— |
Edital n.º 29, de 1º de dezembro de 2015, revoga o Edital n.º 28/2015 e convoca os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 3.252/2015, para a 12ª reunião (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-01 |
Em Tramitação |
— |
Requerimento s/n, de autoria do Vereador Thiago Martins, requer adiamento da 12ª reunião da CPI, despachado pelo Presidente da CPI em 1/12/2015 (ver Documento Acessório) |
| 2015-11-30 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 15/CPI, de 30/11/2015, encaminhado ao Senhor José Inácio Lucas, Procurador do Prefeito, cientifica-o da data da 12ª reunião da CPI, recebido no dia 1/12/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-30 |
Em Tramitação |
— |
Edital n.º 28, de 30 de novembro de 2015, dispõe sobre a convocação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 3.252/2015, para a 12ª reunião (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-05 |
Em Tramitação |
— |
Em 5/11/2015 foi realizada a 11ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 3.252/2015, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-03 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 14/CPI, de 3/11/2015, encaminhado ao Senhor José Inácio Lucas, Procurador do Prefeito, cientifica-o da data da 11ª reunião da CPI, recebido no dia 4/11/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-03 |
Em Tramitação |
— |
Edital n.º 25, de 3 de novembro de 2015, dispõe sobre a convocação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 3.252/2015, para a 11ª reunião (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-22 |
Em Tramitação |
— |
Fotos tiradas no dia 21/9/2015 do local onde funcionava a Secretaria de Fazenda no prédio da Prefeitura de Unaí, apresentadas pelo Vereador Thiago Martins e juntado aos autos cf. determinação do Presidente da CPI, durante a 10ª Reunião da Comissão, realizada em 22/9/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-22 |
Em Tramitação |
— |
Em atenção à solicitação, o Prefeito Delvito Alves envia o Ofício n.º 126/2015/GABIN, de 18/9/2015, encaminhando informações para instrução do processo da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 3.252/2015, protocolizado no dia 18/9/2015 sob o n.º 2994, despachado pelo Presidente da Câmara em 22/9/2015 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 22/9/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-22 |
Em Tramitação |
— |
Em 22/9/2015 foi realizada a 10ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 3.252/2015, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-02 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 425/GSC, de 2/9/2015, encaminhado ao Prefeito Delvito Alves, solicita o envio de informações para instrução do processo da CPI, sendo recebido no dia 8/9/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-01 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 13/CPI, de 1/9/2015, encaminhado ao Senhor José Inácio Lucas, Procurador do Prefeito, cientifica-o da data da 10ª reunião da CPI, recebido no dia 3/9/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-01 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 12/CPI, de 1/9/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, solicita providência para instrução do processo da Comissão Parlamentar de Inquérito, sendo protocolizado no dia 1/9/2015 sob o n.º 2851 (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-01 |
Em Tramitação |
— |
Fotos e ata notarial do imóvel locado pela Prefeitura de Unaí, localizado na Rua Calixto Martins de Melo esquina com Rua Canabrava, apresentados pelo Vereador Thiago Martins e juntado aos autos cf. determinação do Presidente da CPI, durante a 9ª Reunião da Comissão, realizada em 1/9/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-01 |
Em Tramitação |
— |
Em atenção ao requerimento aprovado pela CPI no dia 17/6/2015, foi apresentado o Laudo de Avaliação de imóveis locados pela Prefeitura de Unaí, feito pela Imobiliária Noroeste, e juntado aos autos cf. determinação do Presidente da CPI, durante a 9ª Reunião da Comissão, realizada em 1/9/2015 (ver Documento Acessório). |