| 2015-08-21 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 1/2015, após o encaminhamento de cópia do Parecer n.º 105/2015, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, à Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, ao peticionário, à Secretária Municipal da Educação e ao Prefeito do Município, em conformidade com a conclusão do referido parecer (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-21 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 392/GSC, de 21/8/2015, encaminha ao Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, para conhecimento, cópia do Parecer n.º 105/2015, exarado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, acerca da Petição n.º 1/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-21 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 391/GSC, de 21/8/2015, encaminha à Secretária Municipal de Educação, Francisca Ferreira da Costa Peres, para conhecimento, cópia do Parecer n.º 105/2015, exarado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, acerca da Petição n.º 1/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-21 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 390/GSC, de 21/8/2015, encaminha ao Senhor Elias Machado Lima, para conhecimento, cópia do Parecer n.º 105/2015, exarado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, acerca da Petição n.º 1/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-21 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 389/GSC, de 21/8/2015, encaminha ao Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, Vereador Adilson da Saúde, para conhecimento, cópia do Parecer n.º 105/2015, exarado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, acerca da Petição n.º 1/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-17 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 105/2015, pelo arquivamento da Petição n.º 1/2015, aprovado em turno único, no dia 17/8/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-08-17 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 105/2015, pelo arquivamento da Petição n.º 1/2015, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 17/8/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-03 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro com o assessoramento da Consultora Jurídica Fernanda Duque. |
| 2015-06-22 |
Em Tramitação |
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Por ocasião da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 22/6/2015, esta deliberou sobre a Petição n.º 1/2015, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2015-06-22 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 075/SEMED/2015, encaminhado pela Senhora Francisca Ferreira da Costa Peres, Secretária Municipal de Educação, presta informações para instrução da Petição n.º 1/2015 e encaminha documentos, sendo recebido pelo Presidente da CCLJRDH em 22/6/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-06-22 |
Em Tramitação |
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Termo de depoimento da Senhora Francisca Ferreira da Costa Peres, Secretária Municipal da Educação, nos autos da Petição n.º 1/2015, realizado em 22/6/2015, na 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos (ver Documento Acessório). |
| 2015-06-22 |
Em Tramitação |
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Termo de depoimento do peticionário Elias Machado Lima, nos autos da Petição n.º 1/2015, realizado em 22/6/2015, na 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos (ver Documento Acessório). |
| 2015-06-16 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 19/SACOM, de 16/6/2015, encaminhado ao peticionário Elias Machado Lima, informa sobre o recebimento e análise da Petição n.º 1/2015 e convoca para prestar esclarecimentos sobre os fatos por ele notificados, sendo recebido no dia 16/6/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-06-16 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 18/SACOM, de 16/6/2015, encaminhado à Secretária Municipal da Educação, Francisca Ferreira da Costa Peres, informa da tramitação da Petição n.º 1/2015 e convoca para prestar esclarecimentos sobre os fatos nela notificados, sendo recebido no dia 16/6/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-06-08 |
Em Tramitação |
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Por ocasião da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 8/6/2015, esta deliberou sobre a Petição n.º 1/2015, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2015-05-29 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 29/5/2015 e recebida em 29/5/2015. |
| 2015-05-28 |
Em Tramitação |
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Recebida, numerada e publicada a Petição n.º 1/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 28/5/2015. Vereador Zé Lucas. |