| 2015-08-12 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 36/2015, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.987, de 11 de agosto de 2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-10 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 365/GSC, de 10/8/2015, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 36/2015 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 13501/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-07 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 103/2015 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 7/8/2015, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2015-08-07 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
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| 2015-08-07 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 103/2015 aprovado, em turno único, no dia 7/8/2015, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2015-08-07 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 103/2015, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, apresentado em 7/8/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-07 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Eugênio Ferreira com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-08-07 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 7/8/2015 e recebida em 7/8/2015. |
| 2015-08-07 |
Rejeitado em Plenário |
U |
Rejeitada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 36/2015, em turno único, no dia 7/8/2015, por quatorze votos contrários, nenhum voto favorável, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2015-08-07 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto Lei n.º 36/2015, em turno único, no dia 7/8/2015, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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| 2015-08-07 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-08-07 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 102/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 36/2015 e a Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 7/8/2015, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2015-08-07 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 102/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 36/2015 e à Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 7/8/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-07 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Thiago Martins com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Borges. |
| 2015-08-07 |
Em Tramitação |
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Despacho da Presidente da CFTOTC recebe a Emenda n.º 1 apresentada ao Projeto de Lei n.º 36/2015 e declara que a mesma não se apresentou inconstitucional, ilegal ou antirregimental (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-07 |
Em Tramitação |
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Termo de dispensa de prazo regimental para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n.º 36/2015. |
| 2015-08-07 |
Aguardando Emendas |
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Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 36/2015, apresentada pelo Vereador Paulo Arara (ver Documento Acessório). |
| 2015-06-29 |
Aguardando Emendas |
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Despacho da Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas dispensa a realização de audiência pública, considerando deliberação da Comissão, e declara aberto o prazo de dez dias para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n.º 36/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-06-24 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 24/6/2015 e recebida em 29/6/2015. |
| 2015-06-15 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 36/2015, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 198, de 10/6/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 15/6/2015. Vereador Zé Lucas. |