| 2015-10-09 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 2/2015, considerando Parecer n.º 137/2015, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, que opinou pelo arquivamento da mesma (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-05 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 137/2015, favorável ao arquivamento da Petição n.º 2/2015, aprovado em turno único, no dia 5/10/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-10-02 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 137/2015, favorável ao arquivamento da Petição n.º 2/2015, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 2/10/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-28 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Alino Coelho com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins. |
| 2015-09-21 |
Em Tramitação |
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Em atenção à solicitação, o Secretário de Governo Olímpio Antunes Ribeiro Neto envia o Ofício n.º 045/Segov, de 21/9/2015, encaminhando documentos para instrução da Petição n.º 2/2015, protocolizado no dia 21/9/2015 sob o n.º 2.999 e despachado pelo Presidente da Comissão na mesma data (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-15 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 33/SACOM, de 15/9/2015, encaminhado ao Secretário de Governo Olímpio Antunes Ribeiro Neto, solicita envio de documentos para instrução da Petição n.º 2/2015, recebido pelo Peticionário no dia 17/9/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-14 |
Em Tramitação |
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Termo de depoimento do Peticionário Olímpio Antunes Ribeiro Neto, nos autos da Petição n.º 2/2015, realizado em 14/9/2015, na 26ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-08 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 26/SACOM, de 8/9/2015, encaminhado ao Secretário de Governo Olímpio Antunes Ribeiro Neto, informa sobre a aprovação do pedido de novo agendamento de reunião e designa a data de 14/9/2015 para prestar esclarecimentos sobre a Petição n.º 2/2015, recebido pelo Peticionário no dia 10/9/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-01 |
Em Tramitação |
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Em atenção à solicitação, o Secretário de Governo Olímpio Antunes Ribeiro Neto envia o Ofício n.º 127/SEGOV, de 1º/9/2015, solicitando agendamento de nova data para prestar esclarecimento nos autos da Petição n.º 2/2015, protocolizado no dia 1º/9/2015 e despachado pelo Presidente da Comissão na mesma data (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-20 |
Em Tramitação |
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Em atenção à solicitação, o Secretário de Governo Olímpio Antunes Ribeiro Neto envia o Ofício n.º 116/2015/SEGOV, de 20/8/2015, encaminhando informações para instrução da Petição n.º 2/2015, protocolizado no dia 20/8/215 sob o n.º 2.748 e despachado pelo Presidente da Comissão na mesma data (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-17 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 22/SACOM, de 17/8/2015, encaminhado ao Secretário de Governo Olímpio Antunes Ribeiro Neto, solicita envio de documentos para instrução da Petição n.º 2/2015 e convoca-o para prestar esclarecimentos sobre a matéria, recebido no dia 18/8/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-17 |
Em Tramitação |
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Por ocasião da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 17/8/2015, esta deliberou sobre a Petição n.º 2/2015, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-03 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 3/8/2015 e recebida em 3/8/2015. |
| 2015-06-15 |
Em Tramitação |
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Recebida, numerada e publicada a Petição n.º 2/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 15/6/2015. Vereador Zé Lucas. |