| 2015-11-16 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 41/2015, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.999, de 13 de novembro de 2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-04 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 528/GSC, de 4/11/2015, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 41/2015 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 17616 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-03 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 160/2015 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 3/11/2015, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e três ausências. |
| 2015-11-03 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
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| 2015-11-03 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 160/2015 aprovado, em turno único, no dia 3/11/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-11-03 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 160/2015, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 3/11/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-28 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-10-27 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 27/10/2015 e recebida em 28/10/2015. |
| 2015-10-19 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 41/2015, em segundo turno, no dia 19/10/2015, por treze votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2015-10-13 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2015-10-13 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 41/2015, em primeiro turno, no dia 13/10/2015, por treze votos favoráveis, dois votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-10-05 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-10-05 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 140/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 41/2015, aprovado em turno único, no dia 5/10/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-10-05 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 140/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 41/2015, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 5/10/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-29 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Paulo Arara com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-09-16 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 16/9/2015 e recebida em 28/9/2015. |
| 2015-09-14 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 123/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 41/2015, aprovado em turno único, no dia 14/9/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-09-10 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 123/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 41/2015, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 10/9/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-08 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Alino Coelho novo relator com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-08-24 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-08-21 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 21/8/2015 e recebida em 24/8/2015. |
| 2015-08-12 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 41/2015. Distribua-se às comissões competentes.Unaí, 12/8/2015. Vereador Zé Lucas. |