| 2015-12-04 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 45/2015, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.007, de 3 de dezembro de 2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-24 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
— |
Ofício n.º 568/GSC, de 24/11/2015, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 45/2015 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 25/11/2015 sem numeração (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-23 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 177/2015 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/11/2015, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-11-23 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-11-23 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 177/2015 aprovado, em turno único, no dia 23/11/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-11-19 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 177/2015, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, apresentado em 19/11/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-13 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do parecer de redação final do Vereador Eugênio Ferreira com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-11-13 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 13/11/2015 e recebida em 13/11/2015. |
| 2015-11-09 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto Lei n.º 45/2015, em segundo turno, no dia 9/11/2015, devidamente emendado, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2015-11-03 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2015-11-03 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 45/2015, em turno único, no dia 3/11/2015, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-11-03 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto Lei n.º 45/2015, em primeiro turno, no dia 3/11/2015, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-10-26 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-10-26 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 152/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 45/2015, aprovado em turno único, no dia 26/10/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-10-26 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 152/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 45/2015, de relatoria do Vereador Adilson da Saúde, apresentado em 26/10/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-15 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do Vereador Adilson da Saúde com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-10-15 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 15/10/2015 e recebida em 15/10/2015. |
| 2015-10-13 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 141/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 45/2015 e à Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 13/10/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-10-08 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 141/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 45/2015 e à Emenda n.º 1, de relatoria da Vereadora Andréa Machado, apresentado em 8/10/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-01 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria da Vereadora Andréa Machado com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Vieira. |
| 2015-09-29 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 29/9/2015 e recebida em 1º/10/2015. |
| 2015-09-28 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 119/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 45/2015 com a apresentação da Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 28/9/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-09-28 |
Em Diligência |
— |
Em atenção à solicitação, o Secretário Municipal de Governo, Olímpio Antunes Ribeiro Neto, envia o Ofício n.º 126/GP, de 23/9/2015, encaminhando informações para instrução do Projeto de Lei n.º 45/2015, sendo protocolizado no dia 24/9/2015 sob o n.º 3053 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 28/9/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-21 |
Em Diligência |
— |
Em 21/9/2015 foi realizada a 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos para discussão do Projeto de Lei n.º 45/2015, sendo registrada em ata (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-09 |
Em Diligência |
— |
Ofício n.º 28/SACOM, de 9/9/2015, encaminhado ao Vice-presidente da entidade Pequenas Missionárias Maria Rosa Mística, informa sobre a tramitação do Projeto de Lei n.º 45/2015 e convoca para prestar esclarecimentos sobre a matéria, recebido no dia 11/9/2015 (ver Documento Acessório). |