| 2015-11-16 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 52/2015, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.000, de 13 de novembro de 2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-10 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 539/GSC, de 10/11/2015, encaminha cópia da redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 52/2015 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 11/11/2015 sob o n.º 18032 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-09 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 166/2015 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 9/11/2015, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2015-11-09 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-11-09 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 166/2015 aprovado, em turno único, no dia 9/11/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-11-09 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 166/2015, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, apresentado em 9/11/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-06 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Eugênio Ferreira com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-11-05 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 5/11/2015 e recebida em 6/11/2015. |
| 2015-11-03 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto Lei n.º 52/2015, em segundo turno, no dia 3/11/2015, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-10-26 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2015-10-26 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto Lei n.º 52/2015, em primeiro turno, no dia 26/10/2015, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-10-26 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-10-26 |
Parecer Aprovado |
— |
Parecer n.º 153/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 52/2015 na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 26/10/2015, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-10-26 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 153/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 52/2015 na forma do Substitutivo n.º 1, de relatoria da Vereadora Andréa Machado, apresentado em 26/10/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-26 |
Em Tramitação |
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Mensagem n.º 217, de 26/10/2015, do Secretário Municipal de Governo, retifica informações encaminhadas por intermédio da Mensagem n.º 216, de 19/10/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-21 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 52/2015, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 216, de 19/10/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 21/10/2015. Vereador Zé Lucas.
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| 2015-10-05 |
Em Diligência |
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Ofício n.º 39/SACOM, de 5/10/2015, encaminhado ao Prefeito Delvito Alves, informa sobre a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 52/2015 e solicita envio de emenda para adequação da matéria, protocolizado no dia 6/10/2015 sob o n.º 16.378 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-05 |
Em Diligência |
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A Vereadora Andréa Machado por ocasião da reunião conjunta das Comissões de FTOTC e de ESSAS, realizada em 5/10/2015, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 52/2015, no sentido de oficiar o Prefeito Delvito Alves solicitando o envio de emenda para adequação da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-30 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria das Comissões Conjuntas de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social da Vereadora Andréa Machado com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Vieira. |
| 2015-09-29 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 29/9/2015 e recebida em 30/9/2015. |
| 2015-09-28 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 132/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 52/2015, aprovado em turno único, no dia 28/9/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-09-28 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 132/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 52/2015, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, apresentado em 28/9/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-21 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Eugênio Ferreira com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-09-21 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 21/9/2015 e recebida em 21/9/2015. |
| 2015-09-16 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 52/2015, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 210, de 9/9/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 16/9/2015. Vereador Zé Lucas. |