| 2015-12-01 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 54/2015, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.005, de 30 de novembro de 2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-17 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
— |
Ofício n.º 555/GSC, de 17/11/2015, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 54/2015 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 18/11/2015 sem numeração (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-16 |
Parecer Aprovado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 167/2015 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 16/11/2015, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2015-11-12 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-11-12 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 167/2015 aprovado, em turno único, no dia 12/11/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-11-09 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 167/2015, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 9/11/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-03 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do parecer de redação final do Vereador Paulo Arara com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-10-29 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 29/10/2015 e recebida em 3/11/2015. |
| 2015-10-26 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto Lei n.º 54/2015, em turno único, no dia 26/10/2015, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2015-10-19 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2015-10-13 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-10-13 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 143/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 54/2015, aprovado em turno único, no dia 13/10/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-10-09 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 143/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 54/2015, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 9/10/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-29 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-09-24 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 24/9/2015 e recebida em 29/9/2015. |
| 2015-09-22 |
Em Tramitação |
— |
Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 54/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 22/9/2015. Vereador Zé Lucas. |