| 2015-12-01 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 57/2015, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.006, de 30 de novembro de 2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-24 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 571/GSC, de 24/11/2015, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 57/2015 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 25/11/2015 sem numeração (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-23 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 179/2015 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/11/2015, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-11-23 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-11-23 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 179/2015 aprovado, em turno único, no dia 23/11/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-11-19 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 179/2015, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 19/11/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-13 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Thiago Martins com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-11-13 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 13/11/2015 e recebida em 13/11/2015. |
| 2015-11-09 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 57/2015, em turno único, no dia 9/11/2015, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2015-11-03 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-11-03 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 158/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 57/2015, aprovado em turno único, no dia 3/11/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-10-28 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 158/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 57/2015, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 28/10/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-26 |
Aguardando Parecer |
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O Vereador Netinho do Mamoeiro requer do Presidente da Comissão, em 26/10/2015, a prorrogação do prazo de relator por dois dias, sendo deferida na mesma data. |
| 2015-10-13 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-10-06 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 6/10/2015 e recebida em 13/10/2015.
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| 2015-10-01 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 57/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 1º/10/2015. Vereador Zé Lucas. |