| 2016-03-14 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 59/2015, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.021, de 11 de março de 2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-23 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 13/GSC, de 23/2/2016, encaminha cópia da redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 59/2015 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 02719 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-22 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 14/2016 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 22/2/2016, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2016-02-18 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-02-18 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 14/2016 aprovado, em turno único, no dia 18/2/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-02-17 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 14/2016, de relatoria do Vereador Edimilton Andrade, apresentado em 17/2/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-17 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Edimilton Andrade com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-02-16 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 16/2/2016 e recebida em 17/2/2016. |
| 2016-02-11 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto Lei n.º 59/2015, em segundo turno, no dia 11/2/2016, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2016-02-01 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2016-02-01 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto Lei n.º 59/2015, em primeiro turno, no dia 1º/2/2016, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências. |
| 2015-12-28 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2015-11-30 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-11-30 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 191/2015, favorável ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 59/2015, aprovado em turno único, no dia 30/11/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-11-30 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 191/2015, favorável ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 59/2015, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 30/11/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-25 |
Aguardando Parecer |
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Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 59/2015 aguardando parecer de relatoria do Vereador Alino Coelho com assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Borges. |
| 2015-11-24 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 24/11/2015 e recebida em 25/11/2015. |
| 2015-11-23 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 181/2015, favorável ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 59/2015, aprovado em turno único, no dia 23/11/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-11-19 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 181/2015, favorável Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 59/2015, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 19/11/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-13 |
Aguardando Parecer |
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Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 59/2015 aguardando parecer de relatoria do Vereador Alino Coelho com assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-11-13 |
Em Tramitação |
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Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 59/2015 distribuído em 13/11/2015 e recebido em 13/11/2015. |
| 2015-11-09 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 59/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 9/11/2015. Vereador Zé Lucas. |
| 2015-11-09 |
Sem Parecer |
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Despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos determina o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 59/2015 à Mesa Diretora, considerando que foi esgotado, em 6/11/2015, o prazo regimental para emissão de parecer, sem o pronunciamento da referida Comissão (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-03 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Alino Coelho novo relator com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-10-26 |
Aguardando Parecer |
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O Vereador Eugênio Ferreira requer do Vice-Presidente da Comissão, em 26/10/2015, a prorrogação do prazo de relator por dois dias, sendo deferida na mesma data. |