| Tipo | Mensagem |
|---|---|
| Número / Ano | 217 / 2015 |
| Date | 2015-10-26 |
| Ementa | RETIFICA INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM N.º 216, DE 19/10/2015. |
| native_id | 7679 |
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4> PREFEITURA DE UNA[ r ___.AENSG%$l N." 217, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. i BGSPP;CHO 1 !HC!,UF-SE Yí? '%BFDm Retifica as informações encaminhadas por intermédio da Mensagem Executiva n." 216. de 19 de outubro de 2015. Vereador Zé Lucas PRESIDEME 1. De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito, dirijo-me a ilustre presença de Vossa Excelência para retificar as informações outrora encaminhadas pela Mensagem Executiva n." 2 16, de 19 de outubro de 20 15. 2. A bem da verdade, o substitutivo encaminhado ao Projeto de Lei n.O 5212015 trata da alteração de dispositivos da Lei n. 2.955, de 6 de janeiro de 2015, que "autoriza a destinação de recursos públicos para o setor público e privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições ..." e dá outras providências, e não da desafetação de imóvel público, como encaminhado. 3. Conforme restou demonstrado, o encaminhamento da matéria substitutiva busca sanar inconsistências relacionadas a necessidade de abertura de crédito especial por anulação para atender as programações elencadas no bojo da propositura, em atendimento a diligência aprovada pelas comissões temáticas desta Casa. 4. Finalizando, solicitamos a desconsideração do teor da ementa grafado erroneamente no item 1, da Mensagem 21 6, de 20 15. Unaí, 26 de outubro de 2015; 71" da Instalação do Município. ~$rdrio ~unici& Governo ,. - A Sua Excelência o Senhor :.. .~ VEREADOR JOSÉ LUCAS ~. ,.: . ~~ . . ; i Presidente da Câmara Municipal de Unaí :.':~ Nesta ? . . / ., Praça JK -Centro - Fone: (38) 3677-9610 - CEP 38610-000 - Unaí - Minas Gerais : ,. e-mail: prefeitura@prefeituraunai.mg.gov.br - site: www.prefeituraunai.mg.gov.br PREFEITURA DE UNA( ESTADO DE MINAS GERAIS '-.-E 7-n Y N." 217, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. 1 D,,P.kCHQ 1 Retifica as informações encaminhadas por intermédio da Mensagem Executiva n." 216, de 19 de outubro de2015. EXCELENT~SSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS. 1. De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito, dirijo-me a ilustre presença de Vossa Excelência para retificar as informações outrora encaminhadas pela Mensagem Executiva n." 216, de 19 de outubro de 2015. 2. A bem da verdade, o substitutivo encaminhado ao Projeto de Lei n.O 5212015 trata da alteração de dispositivos da Lei n. 2.955, de 6 de janeiro de 2015, que "autoriza a destinação de recursos públicos para o setor público e privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições ..." e dá outras providências, e não da desafetação de imóvel público, como encaminhado. 3. Conforme restou demonstrado, o encaminhamento da matéria substitutiva busca sanar inconsistências relacionadas a necessidade de abertura de crédito especial por anulação para atender as programações elencadas no bojo da propositura, em atendimento a diligência aprovada pelas comissões temáticas desta Casa. 4. Finalizando, solicitamos a desconsideração do teor da ementa grafado erroneamente no item 1, da Mensagem 216, de 2015. Unaí, 26 de outubro de 2015; 71' da Instalação do Município. ~&drio ~unici& Governo A Sua Excelência o Senhor VEREADOR JOSÉ LUCAS Presidente da Câmara Municipal de Unaí &&l Praça JK - Centro - Fone: (38) 3677-9610 - CEP 38610-000 - Unaí - Minas Gerais e-mail: prefeitura@prefeituraunai.mg.gov.br - site: www.prefeituraunai.rng.gov.br