| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2015 |
| Date | 2015-11-16 |
| Ementa | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SUPERMERCADO PAIVA LTDA – ME. |
| native_id | 7748 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2015-12-10 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2015, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 304, de 10 de dezembro de 2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-09 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 198/2015 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 9/12/2015, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-12-03 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-12-03 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 198/2015 aprovado, em turno único, no dia 3/12/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-12-03 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 198/2015, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 3/12/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-03 | Aguardando Parecer | — | Relatoria do parecer de redação final do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-12-01 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 1º/12/2015 e recebida em 3/12/2015. |
| 2015-11-30 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2015, em turno único, no dia 30/11/2015, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2015-11-30 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-11-30 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 187/2015, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2015, aprovado em turno único, no dia 30/11/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-11-26 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 187/2015, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2015, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 26/11/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-23 | Aguardando Parecer | — | Relatoria do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-11-18 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 18/11/2015 e recebida em 23/11/2015. |
| 2015-11-16 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 16/11/2015. Vereador Zé Lucas. |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2015 Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Supermercado Paiva LTDA – ME. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso I, alínea “d”, da Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Empresarial à Supermercado Paiva LTDA – ME. Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 8 de outubro de 2015; 71º da Instalação do Município. VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA Segundo Secretário Líder do PMDB Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos. JUSTIFICATIVA O projeto sob comento busca oferecer à Empresa Supermercado Paiva LTDA – ME o Diploma de Mérito Empresarial pela prestação de serviços oferecidos à comunidade unaiense. O Supermercado Paiva, situado na Rua Dúlce Tôrres Brochado, 2138 no Bairro Primavera e inscrita no CNPJ: nº06.292.545/0001-03, do empresário Senhor Heráclito Xavier Paiva. O Supermercado Paiva tem se destacado no comércio em Unaí, pois além de impulsionar o desenvolvimento econômico da cidade, gerando mais emprego, o estabelecimento oferece produtos de qualidade à população, com preços competitivos que, certamente, atrairão consumidores dos mais diversos bairros. São pelas razões expostas que a vereadora subscrita apresenta a proposição e espera contar com o apoio dos nobres pares desta Casa de Leis para aprovação. Unaí, 8 de outubro de 2015; 71ª da Instalação do Município. VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA Segundo Secretário Líder do PMDB Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos.