| 2015-12-23 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Processo de Prestação de Contas n.º 1/2015, formalizado nos moldes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2015, após ter enviado para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais cópia das atas das reuniões nas quais discutiu-se e votou o referido projeto de decreto legislativo, bem como cópia do Decreto Legislativo n.º 307, de 15/12/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-22 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 621/GSC, de 22/12/2015, encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais cópia das atas das reuniões nas quais discutiu-se e votou o Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2015, bem como do Decreto Legislativo n.º 307, de 15/12/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-14 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 204/2015 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 14/12/2015, por doze votos favoráveis, três votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-12-14 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
U |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-12-14 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 204/2015 aprovado, em turno único, no dia 14/12/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-12-14 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 204/2015, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 14/12/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-10 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Paulo Arara com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-12-10 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 10/12/2015 e recebida em 10/12/2015. |
| 2015-12-09 |
Registro de Votação |
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Ato da Segunda Secretaria registra a votação, por processo nominal, relativa ao turno único do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-09 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2015, em turno único, no dia 9/12/2015, por treze votos favoráveis, dois votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-11-30 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2015-11-27 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Despacho da Presidente da CFTOTC encaminha o Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2015 à Mesa Diretora para inclusão na Ordem do Dia (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-16 |
Aguardando Emendas |
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Despacho da Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas declara aberto o prazo de dez dias para apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-11-16 |
Em Tramitação |
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Numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2015, parte integrante do Parecer n.º 174/2015. Unaí, 16/11/2015. Vereadora Andréa Machado - Presidente da CFTOTC (ver Documento Acessório). |