| 2016-03-08 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 69/2015, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.020, de 7 de março de 2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-16 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 8/GSC, de 16/2/2016, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 69/2015 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 2061 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-15 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 8/2016 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 15/2/2016, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2016-02-11 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2016-02-11 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-02-11 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 8/2016 aprovado, em turno único, no dia 11/2/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-02-11 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 8/2016, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, apresentado em 11/2/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-04 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Eugênio Ferreira com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-02-03 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 3/2/2016 e recebida em 4/2/2016. |
| 2015-12-28 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto Lei n.º 69/2015, em turno único, no dia 28/12/2015, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2015-12-21 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-12-21 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 209/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 69/2015, aprovado em turno único, no dia 21/12/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-12-15 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 209/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 69/2015, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 15/12/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-10 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Netinho do Mamoeiro novo relator com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-12-03 |
Aguardando Parecer |
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O Vereador Eugênio Ferreira requer do Vice-presidente da Comissão, em 3/12/2015, a prorrogação do prazo de relator por dois dias, sendo deferida na mesma data. |
| 2015-11-25 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Eugênio Ferreira com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-11-24 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 24/11/2015 e recebida em 25/11/2015. |
| 2015-11-23 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 69/2015. Distribua-se as comissões competentes. Unaí, 23/11/2015. Vereador Zé Lucas. |