| 2016-01-04 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 71/2015, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.013, de 31 de dezembro de 2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-30 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 642/GSC, de 30/12/2015, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 71/2015 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 31/12/2015 sob o n.º 20281 (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-30 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 220/2015 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 30/12/2015, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2015-12-30 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-12-30 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 220/2015 aprovado, em turno único, no dia 30/12/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-12-30 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 220/2015, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 30/12/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-30 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-12-30 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 30/12/2015 e recebida em 30/12/2015. |
| 2015-12-30 |
Aprovado em Plenário |
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Aprovado o Projeto Lei n.º 71/2015, devidamente emendado, em segundo turno, no dia 30/12/2015, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2015-12-29 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da 6ª Reunião Extraordinária. |
| 2015-12-29 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 71/2015, em turno único, no dia 29/12/2015, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2015-12-29 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto Lei n.º 71/2015, em primeiro turno, no dia 29/12/2015, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2015-12-29 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-12-29 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 218/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 71/2015 e à Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 29/12/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-12-29 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 218/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 71/2015 e à Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 29/12/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-16 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Thiago Martins com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Borges. |
| 2015-12-15 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 15/12/2015 e recebida em 16/12/2015. |
| 2015-12-14 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 206/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 71/2015 e à Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 14/12/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-12-14 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 206/2015, favorável ao Projeto de Lei n.º 71/2015 e à Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 14/12/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-14 |
Em Tramitação |
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Recebida, numerada e publicada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 71/2015, apresentada pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 224, de 11/12/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 14/12/2015. Vereador Zé Lucas (ver Documento Acessório). |
| 2015-12-10 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Alino Coelho novo relator com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-11-30 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Thiago Martins com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-11-25 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 25/11/2015 e recebida em 30/11/2015. |
| 2015-11-24 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 71/2015, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 221, de 23/11/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 24/11/2015. Vereador Zé Lucas. |