| 2016-04-12 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 78/2015, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.035, de 11 de abril de 2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-29 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 65/GSC, de 29/3/2016, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 78/2015 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 4569 (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-28 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 44/2016 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 28/3/2016, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2016-03-28 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-03-28 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 44/2016 aprovado, em turno único, no dia 28/3/2016, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2016-03-28 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 44/2016, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 28/3/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-22 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-03-22 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 22/3/2016 e recebida em 22/3/2016. |
| 2016-03-21 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto Lei n.º 78/2015, em turno único, no dia 21/3/2016, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2016-03-14 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-03-14 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 30/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 78/2015, aprovado em turno único, no dia 14/3/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-03-08 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 30/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 78/2015, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 8/3/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-01 |
Aguardando Parecer |
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Em atenção à solicitação, o Vereador Zé Lucas envia o Ofício n.º 13/GP-VerZéLucas, de 1º/3/2016, encaminhando documentos para instrução do Projeto de Lei n.º 78/2015, protocolizado no dia 1º/3/2016 sob o n.º 1218 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 4/3/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-15 |
Em Diligência |
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Ofício n.º 2/SACOM, de 15/2/2016, encaminhado ao Vereador Zé Lucas, informa sobre a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 78/2015 e solicita envio de documentos para instrução da matéria, recebido no dia 15/2/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-15 |
Em Diligência |
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O Vereador Alino Coelho por ocasião da 3ª Reunião Ordinária da CCLJRDH, realizada em 15/2/2016, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 78/2015, no sentido de oficiar o Vereador Zé Lucas solicitando documentos para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-12 |
Aguardando Parecer |
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O Vereador Alino Coelho requer do Presidente da Comissão, em 12/2/2016, a prorrogação do prazo de relator por dois dias, sendo deferida na mesma data. |
| 2016-02-04 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-02-03 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 3/2/2016 e recebida em 4/2/2016. |
| 2015-12-28 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 78/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 28/12/2015. Vereadora Andréa Machado Vice-Presidente. |