| 2016-04-12 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 79/2015, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.034, de 11 de abril de 2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-04-05 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 68/GSC, de 5/4/2016, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 79/2015 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 7/4/2016 sob o n.º 05067(ver Documento Acessório). |
| 2016-04-04 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 51/2016 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/4/2016, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2016-03-31 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-03-31 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 51/2016 aprovado, em turno único, no dia 31/3/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-03-30 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 51/2016, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 30/3/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-30 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-03-29 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 29/3/2016 e recebida em 30/3/2016. |
| 2016-03-28 |
Aprovado em Plenário |
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Aprovada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 79/2015, em turno único, no dia 28/3/2016, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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| 2016-03-28 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto Lei n.º 79/2015, em turno único, no dia 28/3/2016, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2016-03-17 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-03-17 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 36/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 79/2015 com a apresentação da Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 17/3/2016, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2016-03-15 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 36/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 79/2015 com a apresentação da Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 15/3/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-11 |
Aguardando Parecer |
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Em atenção à solicitação, o Prefeito Delvito Alves envia o Ofício n.º 012/Gabin, de 11/3/2016, encaminhando informações e documentos para instrução do Projeto de Lei n.º 79/2015, protocolizado no dia 11/3/2016 sob o n.º 1294 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 14/3/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-29 |
Em Diligência |
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Ofício n.º 12/SACOM, de 29/2/2016, encaminhado ao Prefeito Delvito Alves, informa sobre a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 79/2015 e solicita envio de documentos e informações para instrução da matéria, protocolizado no dia 1º/3/2016 sob o n.º 3.123 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-29 |
Aguardando Parecer |
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O Vereador Alino Coelho por ocasião da 5ª Reunião Ordinária da CCLJRDH, realizada em 29/2/2016, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 79/2015, no sentido de oficiar o Prefeito Delvito Alves solicitando documentos e informações para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-24 |
Aguardando Parecer |
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O Vereador Alino Coelho requer do Vice-Presidente da Comissão, em 24/2/2016, a prorrogação do prazo de relator por dois dias, sendo deferida em 25/2/2016. |
| 2016-02-17 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-02-16 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 16/2/2016 e recebida em 17/2/2016. |
| 2015-12-30 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 79/2015, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 225, de 15/12/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 30/12/2015. Vereador Zé Lucas |