| 2016-04-18 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 81/2015, em conformidade com o disposto no § 3º do artigo 193 do Regimento Interno, tendo em vista sua rejeição na reunião plenária do dia 11 de abril de 2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-04-11 |
Rejeitado em Plenário |
P |
Rejeitado o Projeto de Lei n.º 81/2015, em primeiro turno, no dia 11/4/2016, por quatro votos contrários, cinco votos favoráveis, seis abstenções e nenhuma ausência. |
| 2016-04-04 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2016-03-31 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-03-31 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 48/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 81/2015, aprovado em turno único, no dia 31/3/2016, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-03-28 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 48/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 81/2015, de relatoria da Vereadora Andréa Machado, apresentado em 28/3/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-21 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria da Vereadora Andréa Machado com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Vieira. |
| 2016-03-14 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 14/3/2016 e recebida em 21/3/2016. |
| 2016-03-14 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 33/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 81/2015, aprovado em turno único, no dia 14/3/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-03-11 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 33/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 81/2015, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, apresentado em 11/3/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-03 |
Aguardando Parecer |
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Em atenção à solicitação, o Senhor Paulo Gilberto Alves de Sousa, Assessor Municipal para Assuntos Legislativos e Administrativos, envia o Ofício n.º 10/Amalegis, de 1º/3/2016, encaminhando informações para instrução do Projeto de Lei n.º 81/2015, protocolizado no dia 3/3/2016 sob o n.º 1242 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 4/3/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-15 |
Em Diligência |
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Ofício n.º 3/SACOM, de 15/2/2016, encaminhado ao Prefeito Delvito Alves, informa sobre a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 81/2015 e solicita envio de documentos para instrução da matéria, protocolizado no dia 15/2/2016 sob o n.º 1.975 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-15 |
Em Diligência |
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O Vereador Eugênio Ferreira por ocasião da 3ª Reunião Ordinária da CCLJRDH, realizada em 15/2/2016, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 81/2015, no sentido de oficiar o Prefeito Delvito Alves solicitando documentos para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-11 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Eugênio Ferreira com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-02-04 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 4/2/2016 e recebida em 11/2/2016. |
| 2015-12-30 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 81/2015, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 230, de 28/12/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 30/12/2015. Vereador Zé Lucas |