| 2016-05-03 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 7/2016, em conformidade com o disposto no § 3º do artigo 193 do Regimento Interno, tendo em vista sua rejeição na reunião plenária do dia 2 de maio de 2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-05-02 |
Rejeitado em Plenário |
P |
Rejeitado o Projeto de Lei n.º 7/2016, em primeiro turno, no dia 2/5/2016, por nenhum voto favorável, cinco votos contrários, oito abstenções e duas ausências. |
| 2016-04-25 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2016-04-19 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-04-19 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 67/2016, contrário ao Projeto de Lei n.º 7/2016, aprovado em turno único, no dia 19/4/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-04-18 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 67/2016, contrário ao Projeto de Lei n.º 7/2016, de relatoria do Vereador Zé Goiás, apresentado em 18/4/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-04-06 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Zé Goiás com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-04-04 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 4/4/2016 e recebida em 6/4/2016. |
| 2016-03-31 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 47/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 7/2016, aprovado em turno único, no dia 31/3/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-03-28 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 47/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 7/2016, de relatoria da Vereadora Andréa Machado, apresentado em 28/3/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-21 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria da Vereadora Andréa Machado com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Vieira. |
| 2016-03-14 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 14/3/2016 e recebida em 21/3/2016. |
| 2016-03-14 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 32/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 7/2016, aprovado em turno único, no dia 14/3/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-03-11 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 32/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 7/2016, de relatoria do Vereador Zé Lucas, apresentado em 11/3/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-07 |
Aguardando Parecer |
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Em atenção à solicitação, o Prefeito Delvito Alves envia o Ofício n.º 011/GP, de 7/3/2016, encaminhando informações para instrução do Projeto de Lei n.º 7/2016, protocolizado no dia 7/3/2016 sob o n.º 1272 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 7/3/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-29 |
Em Diligência |
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Ofício n.º 11/SACOM, de 29/2/2016, encaminhado ao Prefeito Delvito Alves, informa sobre a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 7/2016 e solicita envio de documentos e informações para instrução da matéria, protocolizado no dia 1º/3/2016, sob o n.º 3.124/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-29 |
Em Diligência |
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O Vereador Zé Lucas por ocasião da 5ª Reunião Ordinária da CCLJRDH, realizada em 29/2/2016, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 7/2016, no sentido de oficiar o Prefeito Delvito Alves solicitando informações para instrução do processo, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-23 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Zé Lucas com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-02-19 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 19/2/2016 e recebida em 23/2/2016. |
| 2016-02-16 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 7/2016, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 229, de 29/12/2015. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 16/2/2016. Vereador Petrônio Nego Rocha. |