| 2016-04-28 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 9/2016, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.038, de 27 de abril de 2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-04-12 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 85/GSC, de 12/4/2016, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 9/2016 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 05299/20161 (ver Documento Acessório). |
| 2016-04-11 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 56/2016 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 11/4/2016, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-04-11 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-04-11 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 56/2016 aprovado, em turno único, no dia 11/4/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-04-08 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 56/2016, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 8/4/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-04-06 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-04-06 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 6/4/2016 e recebida em 6/4/2016. |
| 2016-04-04 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto Lei n.º 9/2016, em turno único, no dia 4/4/2016, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e uma ausência. |
| 2016-03-31 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-03-31 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 50/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 9/2016, aprovado em turno único, no dia 31/3/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-03-29 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 50/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 9/2016, de relatoria do Vereador Zé Lucas, apresentado em 29/3/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-28 |
Aguardando Parecer |
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O Vereador Zé Lucas requer do Presidente da Comissão, em 28/3/2016, a prorrogação do prazo de relator por dois dias, sendo deferida na mesma data. |
| 2016-03-28 |
Aguardando Parecer |
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Em atenção à solicitação, o Vereador Paulo Arara envia o Ofício n.º 18/2016 Gab. Ver. Paulo Arara - PSB, de 28/3/2016, encaminhando informações para instrução do Projeto de Lei n.º 9/2016, protocolizado no dia 28/3/2016 sob o n.º 001445 e despachado pelo Presidente da Comissão na mesma data (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-07 |
Em Diligência |
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Ofício n.º 14/SACOM, de 7/3/2016, encaminhado ao Vereador Paulo Arara, informa sobre a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 9/2016 e solicita envio de informações para instrução da matéria, protocolizado no dia 8/3/2016 sob o n.º 001276/16 (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-07 |
Em Diligência |
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O Vereador Zé Lucas por ocasião da 6ª Reunião Ordinária da CCLJRDH, realizada em 7/3/2016, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 9/2016, no sentido de oficiar o Vereador Paulo Arara solicitando informações para instrução deste, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-23 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Zé Lucas com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins. |
| 2016-02-19 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 19/2/2016 e recebida em 23/2/2016. |
| 2016-02-18 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 9/2016. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 18/2/2016. Vereador Petrônio Nego Rocha. |