| 2016-03-28 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 14/2016, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.023, de 23 de março de 2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-22 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 52/GSC, de 22/3/2016, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 14/2016 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 23/3/2016 sob o n.º 04328/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-21 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 42/2016 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 21/3/2016, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2016-03-21 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-03-21 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 42/2016 aprovado, em turno único, no dia 21/3/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-03-21 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 42/2016, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 21/3/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-21 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-03-21 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 21/3/2016 e recebida em 21/3/2016. |
| 2016-03-21 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto Lei n.º 14/2016, em turno único, no dia 21/3/2016, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2016-03-21 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-03-21 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 40/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 14/2016, aprovado em turno único, no dia 21/3/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-03-21 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 40/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 14/2016, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 21/3/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-14 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Alino Coelho com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Borges. |
| 2016-02-29 |
Aguardando Emendas |
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Despacho da Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas dispensa a realização de audiência pública, considerando deliberação da Comissão e declara aberto o prazo de dez dias para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n.º 14/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-02-26 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 26/2/2016 e recebida em 29/2/2016. |
| 2016-02-24 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 14/2016, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 240, de 24/2/2016. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 24/2/2016. Vereador Petrônio Nego Rocha. |