| 2016-06-16 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 18/2016, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.051, de 15 de junho de 2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-05-31 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 165/GSC, de 31/5/2016, encaminha cópia da redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 18/2016 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 7753 (ver Documento Acessório). |
| 2016-05-30 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 91/2016 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 30/5/2016, por treze votos favoráveis, dois votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-05-25 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-05-25 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 91/2016 aprovado, em turno único, no dia 25/5/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-05-25 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 91/2016, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 25/5/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-05-25 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-05-25 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 25/5/2016 e recebida em 25/5/2016. |
| 2016-05-23 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2016, em segundo turno, no dia 23/5/2016, por doze votos favoráveis, dois votos contrários, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2016-05-16 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2016-05-16 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2016, em primeiro turno, no dia 16/5/2016, por treze votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2016-05-09 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2016-05-05 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-05-05 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 78/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 18/2016 na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 5/5/2016, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2016-05-02 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 78/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 18/2016 na forma do Substitutivo n.º 1, de relatoria do Vereador Zé Goiás, apresentado em 2/5/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-04-28 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a perda de prazo da relatora para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Zé Goiás novo relator com o assessoramento da Consultora Jurídica Fernanda Duque. |
| 2016-04-12 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria da Vereadora Andréa Machado com o assessoramento da Consultora Jurídica Fernanda Duque. |
| 2016-04-12 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 12/4/2016 e recebida em 12/4/2016. |
| 2016-04-11 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 55/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 18/2016 na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 11/4/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-04-06 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 55/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 18/2016 na forma do Substitutivo n.º 1, de relatoria do Vereador Zé Lucas, apresentado em 6/4/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-03-28 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Zé Lucas com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-03-28 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 28/3/2016 e recebida em 28/3/2016. |
| 2016-03-14 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 18/2016, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 241, de 25/2/2016. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 14/3/2016. Vereador Petrônio Nego Rocha. |