| 2016-05-20 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 22/2016, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.044, de 19 de maio de 2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-05-10 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 138/GSC, de 10/5/2016, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 22/2016 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 6748/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-05-09 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 79/2016 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 9/5/2016, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, duas abstenções e nenhuma ausência. |
| 2016-05-05 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-05-05 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 79/2016 aprovado, em turno único, no dia 5/5/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-05-04 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 79/2016, de relatoria do Vereador Edimilton Andrade, apresentado em 4/5/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-04-27 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Edimilton Andrade com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-04-27 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 27/4/2016 e recebida em 27/4/2016. |
| 2016-04-25 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto Lei n.º 22/2016, em turno único, no dia 25/4/2016, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2016-04-18 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2016-04-18 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-04-18 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 60/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 22/2016, aprovado em turno único, no dia 18/4/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-04-11 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 60/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 22/2016, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, apresentado em 11/4/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-04-11 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Vice-Presidente da Comissão designa o Vereador Eugênio Ferreira novo relator com o assessoramento da Consultora Jurídica Fernanda Duque. |
| 2016-03-30 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Edimilton Andrade com o assessoramento da Consultora Jurídica Fernanda Duque. |
| 2016-03-29 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 29/3/2016 e recebida em 30/3/2016. |
| 2016-03-22 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 22/2016. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 22/3/2016. Vereador Petrônio Nego Rocha. |