| 2016-08-02 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 25/2016, tendo em vista sua rejeição na reunião plenária do dia 1º de agosto de 2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-08-01 |
Rejeitado em Plenário |
S |
Rejeitado o Projeto Lei n.º 25/2016, em segundo turno, no dia 1º/8/2016, por sete votos contrários, três votos favoráveis, três abstenções e duas ausências. |
| 2016-06-27 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-06-27 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer s/n.º de 2016, protocolizado sob o n.º 2101, favorável à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 25/2016, de relatoria do Vereador Edimilton Andrade, apresentado nesta data (ver Documento Acessório). |
| 2016-06-20 |
Aguardando Parecer |
— |
Despacho do Presidente da Câmara nomeia o Vereador Edimilton Andrade (PHS) para proferir parecer acerca da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 25/2016, no prazo de cinco dias (ver Documento Acessório). |
| 2016-06-17 |
Sem Parecer |
— |
Despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos determina o encaminhamento da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 25/2016 à Mesa Diretora, considerando que foi esgotado, em 16/6/2016, o prazo regimental para emissão de parecer, sem o pronunciamento da referida Comissão (ver Documento Acessório). |
| 2016-06-14 |
Aguardando Parecer |
— |
Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Zé Lucas novo relator com o assessoramento da Consultora Jurídica Fernanda Duque. |
| 2016-06-08 |
Aguardando Parecer |
— |
O Vereador Alino Coelho requer do Vice-Presidente da Comissão, em 8/6/2016, a prorrogação do prazo de relator por dois dias, sendo deferida em 10/6/2016. |
| 2016-06-03 |
Aguardando Parecer |
— |
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 25/2016 aguardando parecer de relatoria do Vereador Alino Coelho com assessoramento da Consultora Jurídica Fernanda Duque. |
| 2016-05-25 |
Em Tramitação |
— |
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 25/2016 distribuída em 25/5/2016 e recebida em 3/6/2016. |
| 2016-05-24 |
Em Tramitação |
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Recebida, numerada e publicada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 25/2016. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 24/5/2016. Vereador Petrônio Nego Rocha. |
| 2016-05-23 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2016-05-23 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto Lei n.º 25/2016, em primeiro turno, no dia 23/5/2016, por nove votos favoráveis, dois votos contrários, duas abstenções e duas ausências. |
| 2016-05-23 |
Incluído na Ordem do Dia |
— |
Incluído na ordem do dia mediante consulta ao Plenário no decorrer da 17ª Reunião Ordinária. |
| 2016-05-19 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-05-19 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 87/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 25/2016, aprovado em turno único, no dia 19/5/2016, por dois votos favoráveis, dois votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator). |
| 2016-05-16 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 87/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 25/2016, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 16/5/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-05-12 |
Aguardando Parecer |
— |
Considerando a rejeição do Parecer n.º 83/2016, a Presidente da Comissão designa o Vereador Paulo Arara novo relator com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Borges. |
| 2016-05-12 |
Parecer Rejeitado |
U |
Parecer n.º 83/2016, contrário ao Projeto de Lei n.º 25/2016, rejeitado em turno único, no dia 12/5/2016, por dois votos contrários, nenhum voto favorável, uma abstenção e uma ausência. |
| 2016-05-09 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 83/2016, contrário ao Projeto de Lei n.º 25/2016, de relatoria do Vereador Adilson da Saúde, apresentado em 9/5/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-05-06 |
Aguardando Parecer |
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Ofício n.º 24/Gabin, de 5/5/2016, encaminha documento para instrução do Projeto de Lei n.º 25/2016, protocolizado no dia 5/5/2016 sob o n.º 1790, despachado pelo Presidente da Câmara em 6/5/2016 e despachado pela Presidente da Comissão no dia 6/5/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-05-05 |
Em Diligência |
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O Vereador Adilson da Saúde por ocasião da 8ª Reunião Ordinária da CFTOTC, realizada em 5/5/2016, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 25/2016, no sentido de oficiar o Prefeito Delvito Alves solicitando documentos para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2016-05-02 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Adilson da Saúde com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Borges. |
| 2016-05-02 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 2/5/2016 e recebida em 2/5/2016. |
| 2016-04-29 |
Sem Parecer |
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Despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos determina o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 25/2016 à Mesa Diretora, considerando que foi esgotado, em 28/4/2016, o prazo regimental para emissão de parecer, sem o pronunciamento da referida Comissão (ver Documento Acessório). |