| 2016-05-03 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 26/2016, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.039, de 2 de maio de 2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-04-20 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 102/GSC, de 20/4/2016, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 26/2016 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 05836/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-04-20 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 70/2016 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 20/4/2016, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2016-04-20 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-04-20 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 70/2016 aprovado, em turno único, no dia 20/4/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-04-20 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 70/2016, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 20/4/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-04-20 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-04-20 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 20/4/2016 e recebida em 20/4/2016. |
| 2016-04-19 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto Lei n.º 26/2016, em segundo turno, no dia 19/4/2016, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-04-18 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da 1ª Reunião Extraordinária. |
| 2016-04-18 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto Lei n.º 26/2016, em primeiro turno, no dia 18/4/2016, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-04-11 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-04-11 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 61/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 26/2016, aprovado em turno único, no dia 11/4/2016, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-04-11 |
Parecer Apresentado |
U |
Parecer n.º 61/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 26/2016, de relatoria do Vereador Zé Lucas, apresentado em 11/4/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-04-11 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria das Comissões Conjuntas de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais do Vereador Zé Lucas com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Vieira. |
| 2016-04-11 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída às Comissões Conjuntas de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais em 11/4/2016 e recebida em 11/4/2016. |
| 2016-04-11 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 59/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 26/2016, aprovado em turno único, no dia 11/4/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-04-11 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 59/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 26/2016, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 11/4/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-04-07 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Jurídica Fernanda Duque. |
| 2016-04-07 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 7/4/2016 e recebida em 7/4/2016. |
| 2016-04-07 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 26/2016, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 247, de 6/4/2016. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 7/4/2016. Vereador Petrônio Nego Rocha. |