| 2016-06-01 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 27/2016, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.047, de 31 de maio de 2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-05-17 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 146/GSC, de 17/5/2016, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 27/2016 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 7086/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-05-16 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 84/2016 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 16/5/2016, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2016-05-16 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-05-16 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 84/2016 aprovado, em turno único, no dia 16/5/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-05-16 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 84/2016, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 16/5/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-05-13 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-05-12 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 12/5/2016 e recebida em 13/5/2016. |
| 2016-05-09 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 27/2016, em turno único, no dia 9/5/2016, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-05-02 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2016-05-02 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-05-02 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 74/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 27/2016, aprovado em turno único, no dia 2/5/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-05-02 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 74/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 27/2016, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 2/5/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-04-26 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-04-20 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 20/4/2016 e recebida em 26/4/2016. |
| 2016-04-12 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 27/2016, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 246, de 28/3/2016. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 12/4/2016. Vereador Petrônio Nego Rocha. |