| 2016-06-16 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 31/2016, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.049, de 15 de junho de 2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-06-07 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 170/GSC, de 7/6/2016, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 31/2016 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 8299 (ver Documento Acessório). |
| 2016-06-06 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 94/2016 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 6/6/2016, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2016-06-06 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-06-06 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 94/2016 aprovado, em turno único, no dia 6/6/2016, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2016-06-06 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 94/2016, de relatoria do Vereador Edimilton Andrade, apresentado em 6/6/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-06-01 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Edimilton Andrade com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-05-31 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 31/5/2016 e recebida em 1º/6/2016. |
| 2016-05-30 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto Lei n.º 31/2016, em turno único, no dia 30/5/2016, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-05-23 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte |
| 2016-05-23 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-05-23 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 88/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 31/2016, aprovado em turno único, no dia 23/5/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-05-23 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 88/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 31/2016, de relatoria do Vereador Edimilton Andrade, apresentado em 23/5/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-05-13 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Edimilton Andrade com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-05-11 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 11/5/2016 e recebida em 16/5/2016. |
| 2016-05-09 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 31/2016. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 6/5/2016. Vereadora Andréa Machado Vice-Presidente. |