| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2008 |
| Date | 2008-02-08 |
| Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ ...” E DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS QUE ESPECIFICA. |
| native_id | 895 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2008-04-09 | Arquivado | — | Despacho de arquivamento do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2008, considerando a sanção e promulgação da Lei Complementar n.º 61, de 8 de abril de 2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-04-08 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 113/GSC encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2008 para sanção e promulgação (ver Documento Acessório), sendo protocolizado no dia 8/4/2008 sob o n.º 5071/2008. |
| 2008-04-07 | Aprovado em Plenário | U | Parecer de Redação Final n.º 043/2008 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 7/4/2008, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-04-07 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 043/2008 aprovado, em turno único, no dia 7/4/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-04-07 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 043/2008, de relatoria do Vereador Adelson José, apresentado em 7/4/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-04-03 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Adelson José. |
| 2008-04-02 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 2/4/2008 e recebida em 3/4/2008. |
| 2008-03-31 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2008, em segundo turno, no dia 31/3/2008, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2008-03-24 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2008, em primeiro turno, no dia 24/3/2008, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-03-19 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 031/2008, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2008, aprovado em turno único, no dia 19/3/2008, por cinco votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-03-19 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 031/2008, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2008, de relatoria do Vereador Donizete do Novo Horizonte, apresentado em 19/3/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-03-17 | Aguardando Parecer | — | O Vereador Donizete do Novo Horizonte requer do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, em 17/3/2008, a prorrogação, por dois dias, do prazo como relator, sendo deferida na mesma data. |
| 2008-03-11 | Aguardando Parecer | — | Por falta de quorum regemimental não foi realizada a reunião para cumprimento da diligência das Comissões Conjuntas de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais e de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas. |
| 2008-02-28 | Aguardando Parecer | — | Foi requerida diligência com o objetivo de discutir o projeto com a Secretária Municipal de Educação, as diretoras das escolas municipais e o Sindicato dos Servidores Municipais Ativos e Inativos de Unaí, cujo convite foi feito por intermédio do Ofício n.º 005/SACOM (ver Documento Acessório). |
| 2008-02-25 | Aguardando Parecer | — | Relator das Comissões Conjuntas de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais e de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas: Vereador Donizete do Novo Horizonte. |
| 2008-02-18 | Em Tramitação | — | Mensagem n.º 222, de 14 de fevereiro de 2008, encaminha documentos para instrução do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2008, sendo determinada a anexação da mesma ao referido projeto na mesma data (ver Documento Acessório). |
| 2008-02-18 | Em Tramitação | — | Mensagem n.º 222, de 14 de fevereiro de 2008, encaminha documentos para instrução do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2008, sendo determinada a anexação da mesma ao referido projeto na mesma data (ver Documento Acessório). |
| 2008-02-13 | Aguardando Parecer | — | O relator designado, Vereador Adelson José, não aceitou receber a proposição para exame e parecer. |
| 2008-02-11 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída às Comissões Conjuntas de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais e de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas em 11/2/2008 e recebida em 13/2/2008. |
| 2008-02-11 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 001/2008, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2008, aprovado em turn único, no dia 11/2/2008, por um voto favorável, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-02-11 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 001/2008, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2008, de relatoria do Vereador Crescêncio Martins, apresentado em 11/2/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-02-08 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Crescêncio Martins. |
| 2008-02-08 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 8/2/2008 e recebida em 8/2/2008. |
| 2008-02-08 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes em 8/2/2008. Vereador Juca da Coagril. |
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