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materia nº 2/2016

Tipo Petição
Número / Ano 2 / 2016
Date 2016-05-31
EmentaDENUNCIA IRREGULARIDADE NA RETIRADA DE TERRA NA RUA PADRE BARONE, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO.
native_id8982

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2016-09-06 Arquivado — Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 2/2016, após o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público para conhecimento e tomada das providências que entender cabíveis, em conformidade com a conclusão do Relatório n.º 113/2016, emitido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente, Política Urbana e Habitação (ver Documento Acessório).
2016-09-06 Encaminhado para Conhecimento e Providência — Ofício n.º 208/GSC, de 6/9/2016, encaminha cópia da Petição n.º 2/2016 ao Ministério Público para conhecimento e tomada das providências que entender cabíveis, sendo protocolizado na mesma data sob o n.º 056 (ver Documento Acessório).
2016-09-01 Parecer Aprovado U Parecer n.º 113/2016, conclui pelo encaminhamento de cópia completa do processo da Petição n.º 2/2016 ao Ministério Público, aprovado em turno único, no dia 1º/9/2016, por dois votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2016-08-29 Parecer Apresentado — Parecer n.º 113/2016, conclui pelo encaminhamento de cópia completa do processo da Petição n.º 2/2016 ao Ministério Público, de relatoria do Vereador Zé Lucas, apresentado em 29/8/2016 (ver Documento Acessório).
2016-08-22 Aguardando Parecer — Relatoria do Vereador Zé Lucas com o assessoramento da Consultora Jurídica Fernanda Duque.
2016-08-22 Em Tramitação — Por ocasião da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente, Política Urbana e Habitação, realizada em 22/8/2016, esta deliberou sobre a Petição n.º 2/2016, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório).
2016-08-17 Em Tramitação — Em atenção à solicitação, o Senhor Rodrigo Borges Kazmirczak, Diretor do Departamento Técnico-Operacional do Saae, enviou o Ofício n.º 188/2016/SAAE/UNAÍ/MG, de 15/8/2016, encaminhando informação e documentos para instrução da Petição n.º 2/2016, recebida e despachada pelo Presidente da Comissão no dia 17/8/2015 (ver Documento Acessório).
2016-08-12 Em Tramitação — Ofício n.º 99/SACOM, de 12/8/2016, encaminhado ao Senhor Rodrigo Borges Kazmirczak, Diretor do Departamento Técnico-Operacional do Saae, solicita informação para instrução da Petição n.º 2/2016, recebido no dia 12/8/2016 (ver Documento Acessório).
2016-08-11 Em Tramitação — Despacho do Vice-Presidente em exercício da CAPAMAPUH, retifica o resultado da votação do requerimento no sentido de oficiar o Núcleo de Fiscalização Noroeste de de Minas solicitando informação, aprovado na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Política Urbana, realizada no dia 11/8/2016 (ver Documento Acessório).
2016-08-11 Em Tramitação — Em 11/8/2016 a Petição n.º 2/2016 foi submetida à discussão na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente, Política Urbana e Habitação, sendo registrada em ata (ver Documento Acessório).
2016-07-07 Em Tramitação — Em atenção à solicitação, o Senhor Rodrigo Borges Kazmirczak, Diretor do Departamento Técnico-operacional do Saae, enviou o Ofício n.º 160/2016/SAAE/UNAÍ/MG, de 7/7/2016, encaminhando informações e documento para instrução da Petição n.º 2/2016, protocolizado no dia 7/7/2016 sob o n.º 2139 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 8/8/2016 (ver Documento Acessório).
2016-07-07 Em Tramitação — Em atenção à solicitação, o Senhor Ricardo Rodrigues de Carvalho, Superintendente Regional da SUPRAMNOR, enviou o Ofício/SUPRAMNOR/N.º 1510/2016, de 1º/7/2016, encaminhando informações para instrução da Petição n.º 2/2016, protocolizado no dia 7/7/2016 sob o n.º 2132 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 8/8/2016 (ver Documento Acessório).
2016-07-06 Em Tramitação — Em atenção à solicitação, o Senhor Carlos Alberto Kiyoshi Komeno, Secretário Executivo do CODEMA, enviou o Ofício n.º 004/2016, de 1º/7/2016, encaminhando informações para instrução da Petição n.º 2/2016, protocolizado no dia 6/7/2016 sob o n.º 2131 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 8/8/2016 (ver Documento Acessório).
2016-06-30 Em Tramitação — Ofício n.º 84/SACOM, de 30/6/2016, encaminhado ao Senhor João Lúcio de Lima, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos solicita envio de documentos para instrução da Petição n.º 2/2016, recebido no dia 1º/7/2016 (ver Documento Acessório).
2016-06-30 Em Tramitação — Ofício n.º 83/SACOM, de 30/6/2016, encaminhado ao Senhor Petrônio Cordeiro Valadares, Diretor do Saae, informa sobre a tramitação da Petição n.º 2/2016 e solicita envio de documento e informações para instrução da matéria, recebido no dia 1º/7/2016 (ver Documento Acessório).
2016-06-30 Em Tramitação — Relatório da diligência, referente a Petição n.º 2/2016, realizada no dia 22/6/2016, protocolizado no dia 27/6/2016 sob o n.º 2093 e despachado pelo Vice-presidente da Comissão no dia 30/6/2016 determinando a juntada ao processo (ver Documento Acessório).
2016-06-30 Em Tramitação — Em 30/6/2016 a Petição n.º 2/2016 foi submetida à discussão na 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente, Política Urbana e Habitação, sendo registrada em ata (ver Documento Acessório).
2016-06-24 Em Tramitação — Em atenção à solicitação, o Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Nunes de Oliveira, envia o Ofício n.º 72/2016 SEMAMD/PMU-MG, de 24/6/2016, encaminhando informações e documentos para instrução da Petição n.º 2/2016, protocolizado no dia 24/6/2016 sob o n.º 2088 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 27/6/2016 (ver Documento Acessório).
2016-06-24 Em Tramitação — Em atenção à solicitação, o Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, João Lúcio de Lima, envia o Ofício n.º 020/2016 SEMOIT/PMU-MG, de 24/6/2016, encaminhando informações e documentos para instrução da Petição n.º 2/2016, protocolizado no dia 24/6/2016 sob o n.º 2087e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 27/6/2016 (ver Documento Acessório).
2016-06-21 Em Tramitação — Em atenção à solicitação, o CMT da 16ª PM, José dos Anjos Luiz Alves, envia o Ofício n.º 39/2016, de 21/6/2016, informa sobre a impossibilidade de atender a solicitação da Comissão, protocolizado no dia 21/6/2016 sob o n.º 2061 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 22/6/2016 (ver Documento Acessório).
2016-06-17 Em Tramitação — Ofício n.º 77/SACOM, de 17/6/2016, encaminhado ao Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambienta - Codema -, informa sobre a tramitação da Petição n.º 2/2016 e solicita informação para instrução da matéria, recebido no dia 21/6/2016 (ver Documento Acessório).
2016-06-17 Em Tramitação — Ofício n.º 76/SACOM, de 17/6/2016, encaminhado a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Supram -, informa sobre a tramitação da Petição n.º 2/2016 e solicita informação para instrução da matéria, recebido no dia 21/6/2016 (ver Documento Acessório).
2016-06-17 Em Tramitação — Ofício n.º 75/SACOM, de 17/6/2016, encaminhado ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, informa sobre a tramitação da Petição n.º 2/2016 e solicita informações para instrução da matéria, recebido no dia 21/6/2016 (ver Documento Acessório).
2016-06-17 Em Tramitação — Ofício n.º 74/SACOM, de 17/6/2016, encaminhado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, informa sobre a tramitação da Petição n.º 2/2016 e solicita informações para instrução da matéria, recebido no dia 21/6/2016 (ver Documento Acessório).
2016-06-17 Em Tramitação — Ofício n.º 179/GSC, de 17/6/2016, encaminhado ao Comandante da 16ª Cia Independente do Meio Ambiente e Trânsito de Unaí, solicita policiamento para acompanhar a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente, Política Urbana e Habitação em uma diligência. Recebido no dia 20/6/2016 (ver Documento Acessório).

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