| 2016-10-28 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 3/2016, após a ciência dos interessados e o encaminhamento de cópia dos autos ao Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, em conformidade com o Relatório n.º 127/2016 da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais (ver Documento Acessório). |
| 2016-10-27 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 227/GSC, de 27/10/2016, encaminha ao Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, para conhecimento e tomada das providências que entender cabíveis, cópia dos autos da Petição n.º 3/2016, de iniciativa dos Senhores Orandino Pereira dos Santos e Solene Mendes da Silva (ver Documento Acessório). |
| 2016-10-27 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 226/GSC, de 27/10/2016, encaminha à Senhora Solene Mendes da Silva, para conhecimento, cópia do Relatório n.º 127/2016, da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, acerca da Petição n.º 3/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-10-27 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 225/GSC, de 27/10/2016, encaminha ao Senhor Orandino Pereira dos Santos, para conhecimento, cópia do Relatório n.º 127/2016, da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, acerca da Petição n.º 3/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-10-17 |
Parecer Aprovado |
U |
Relatório n.º 127/2016, pelo arquivamento da Petição n.º 3/2016, aprovado em turno único, no dia 17/10/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-10-17 |
Parecer Apresentado |
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Relatório n.º 127/2016, conclui pelo encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público e arquivamento da Petição n.º 3/2016, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 17/10/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-10-06 |
Aguardando Parecer |
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Proposição encaminhada ao Vereador Netinho do Mamoeiro, relator designado, para emissão de relatório com o assessoramento da Consultora Jurídica Fernanda Duque. |
| 2016-10-06 |
Em Tramitação |
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Por ocasião da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, realizada em 6/10/2016, esta deliberou sobre a Petição n.º 3/2016, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2016-10-03 |
Em Tramitação |
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Em atenção à solicitação, o Senhor Alexandre Aparecido Godinho, Coordenador de Unidade da Expresso Planalto, envia o Ofício s/n.º, de 3/10/2016, encaminhando informações para instrução da Petição n.º 3/2016, protocolizado no dia 3/10/2016 sob o n.º 2400 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 6/10/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-09-27 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 119/SACOM, de 27/9/2016, encaminhado ao Senhor Alexandre Aparecido Godinho, informa da dilação do prazo prestar as informações solicitadas referente a Petição n.º 3/2016, recebido no dia 28/9/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-09-26 |
Em Tramitação |
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Por ocasião da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, realizada em 26/9/2016, esta deliberou sobre a Petição n.º 3/2016, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2016-09-26 |
Em Tramitação |
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Ofício s/n.º, de 19/9/2016, encaminhado pelo Senhor Guilherme Oliveira Santana, solicita dilação do prazo para prestar as informações contidas no Ofício n.º 103/SACOM, protocolizado no dia 19/9/2016, sob o n.º 002381, e despachado pelo Presidente da Comissão em 26/9/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-08-26 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 103/SACOM, de 26/8/2016, encaminhado ao Coordenador Geral da Empresa Expresso Planalto Transporte e Logística Ltda., solicita envio de informações para instrução da Petição n.º 3/2016, enviado via correio no dia 29/8/2016 e recebido no dia 2/9/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-08-25 |
Em Tramitação |
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Contrato de Concessão n.º 1/2016, recebido em mãos e despachado pelo Presidente da Comissão determinando a sua juntada ao processo da Petição n.º 3/2016 em 25/8/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-08-25 |
Em Tramitação |
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Termo de depoimento do Senhor Guilherme de Oliveira Santana nos autos da Petição n.º 3/2016, realizado em 25/8/2016, na 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais (ver Documento Acessório). |
| 2016-08-25 |
Em Tramitação |
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Termo de depoimento do Senhor Alexandre Aparecido Godinho nos autos da Petição n.º 3/2016, realizado em 25/8/2016, na 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais (ver Documento Acessório). |
| 2016-08-25 |
Em Tramitação |
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Por ocasião da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, realizada em 25/8/2016, esta deliberou sobre a Petição n.º 3/2016, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2016-08-05 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 86/SACOM, de 5/8/2016, encaminhado ao Senhor Bruno de Castro Jannotti Santana, reitera o pedido de informações e convoca para prestar depoimento nos autos da Petição n.º 3/2016, sendo recebido no dia 11/8/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-08-05 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 85/SACOM, de 5/8/2016, encaminhado ao Prefeito Delvito Alves, informa sobre a tramitação da Petição n.º 3/2016 e solicita envio de documentos para instrução da matéria, sendo protocolizado no dia 8/8/2016 sob o n.º 11.162 (ver Documento Acessório). |
| 2016-08-04 |
Em Tramitação |
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Termo de depoimento da Peticionária Solene Mendes da Silva, nos autos da Petição n.º 3/2016, realizado em 4/8/2016, na 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais (ver Documento Acessório). |
| 2016-08-04 |
Em Tramitação |
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Termo de depoimento do Peticionário Orandino Pereira dos Santos, nos autos da Petição n.º 3/2016, realizado em 4/8/2016, na 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais (ver Documento Acessório). |
| 2016-08-04 |
Em Tramitação |
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Em 4/8/2016 a Petição n.º 3/2016 foi submetida à discussão na 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, sendo registrada em ata (ver Documento Acessório). |
| 2016-06-24 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 81/SACOM, de 24/6/2016, informa sobre o recebimento da Petição n.º 3/2016 e convoca a Peticionária Solene Mendes da Silva para prestar depoimento sobre os fatos denunciados, sendo recebido no dia 28/6/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-06-24 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 80/SACOM, de 24/6/2016, informa sobre o recebimento da Petição n.º 3/2016 e convoca o Peticionário Orandino Pereira dos Santos para prestar depoimento sobre os fatos denunciados, sendo recebido no dia 28/6/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-06-24 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 79/SACOM, de 24/6/2016, informa sobre o recebimento da Petição n.º 3/2016, solicita informações e convoca o Senhor Bruno de Castro Jannotti Santana para prestar esclarecimentos sobre os fatos narrados pelos peticionários,sendo recebido no dia 28/6/2016 (ver Documento Acessório). |