| 2016-08-31 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 34/2016, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.054, de 30 de agosto de 2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-08-16 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 195/GSC, de 16/8/2016, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 34/2016 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 11680 (ver Documento Acessório). |
| 2016-08-15 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 105/2016 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 15/8/2016, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, duas abstenções e nenhuma ausência. |
| 2016-08-15 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
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| 2016-08-15 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 105/2016 aprovado, em turno único, no dia 15/8/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-08-11 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 105/2016, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 11/8/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-08-09 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do parecer de redação final do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-08-08 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 8/8/2016 e recebida em 9/8/2016. |
| 2016-08-08 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2016-08-08 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto Lei n.º 34/2016, em turno único, no dia 8/8/2016, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2016-08-01 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
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| 2016-08-01 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-08-01 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 102/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 34/2016, aprovado em turno único, no dia 1º/8/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-06-28 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 102/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 34/2016, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 28/6/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-06-16 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Alino Coelho com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-06-14 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 14/6/2016 e recebida em 16/6/2016. |
| 2016-06-14 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 34/2016. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 14/6/2016. Vereador Petrônio Nego Rocha. |