| 2018-08-07 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Processo de Prestação de Contas n.º 1/2016, que teve sua aprovação formalizada nos moldes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2018, após ter enviado para o Tribunal de Contas de Minas Gerais cópia das atas das reuniões nas quais se discutiu e votou o referido projeto de decreto legislativo, bem como cópia do Decreto Legislativo n.º 338, de 29/6/2018 (ver Documento Acessório). |
| 2018-08-07 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 181/GSC, de 7/8/2018, encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais cópia das atas das reuniões nas quais se discutiu e votou o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2018, bem como do Decreto n.º 338, de 29/6/2018 (ver Documento Acessório). |
| 2018-06-28 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 270/2018 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 28/6/2018, por doze votos favoráveis, dois votos contrários, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2018-06-28 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2018-06-28 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 270/2018 aprovado, em turno único, no dia 28/6/2018, por dois votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2018-06-28 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 270/2018, de relatoria do Vereador Paulo César Rodrigues, apresentado em 28/6/2018 (ver Documento Acessório). |
| 2018-06-26 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo César Rodrigues, relator designado, para emissão do parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2018-06-26 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 26/6/2018. |
| 2018-06-25 |
Registro de Votação |
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Ato da Primeira Secretaria registra a votação, por processo nominal, relativa ao turno único do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2018 (ver Documento Acessório). |
| 2018-06-25 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2018, em turno único, no dia 25/6/2018, por treze votos favoráveis, dois votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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| 2018-06-22 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2018-06-22 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Despacho da Presidente da CFTOTC encaminha o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2018 à Mesa Diretora para inclusão na Ordem do Dia (ver Documento Acessório). |
| 2018-06-11 |
Aguardando Emendas |
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Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas declara aberto o prazo de dez dias para apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2018 (ver Documento Acessório). |
| 2018-06-11 |
Em Tramitação |
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Numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2018, parte integrante do Parecer n.º 255/2018. Unaí, 11/6/2018. Vereador Tião do Rodo - Presidente da CFTOTC (ver Documento Acessório). |
| 2018-06-11 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 255/2018, contrário ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, decorrente do processo n.º 969063, e favorável as contas da Prefeitura de Unaí, relativas ao exercício de 2014, na forma do projeto de decreto legislativo anexo, aprovado em turno único, no dia 11/6/2018, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2018-06-11 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 255/2018, contrário ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, decorrente do Processo n.º 969063, e favorável as contas da Prefeitura de Unaí, relativas ao exercício de 2014, na forma do projeto de decreto legislativo anexo, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 11/6/2018 (ver Documento Acessório). |
| 2018-05-29 |
Aguardando Parecer |
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Em atenção à solicitação, o Ex-Prefeito Delvito Alves da Silva Filho envia pronunciamento a respeito do parecer prévio emitido sobre as contas da Prefeitura de Unaí, relativas ao exercício de 2014, para instrução da Prestação de Contas n.º 1/2016, protocolizado no dia 29/5/2018 sob o n.º 1599 e despachado pelo Presidente da Comissão na mesma data (ver Documento Acessório). |
| 2018-05-28 |
Em Diligência |
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Ofício n.º 103/SACOM, de 28/5/2018, encaminhado ao Ex-Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, informa do parecer prévio pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Unaí, relativas ao exercício de 2014, e solicita pronunciamento a respeito da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (ver Documento Acessório). |
| 2018-05-28 |
Em Diligência |
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O Vereador Alino Coelho por ocasião da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, realizada em 28/5/2018, requereu verbalmente a conversão em diligência da Prestação de Contas n.º 1/2016 no sentido de oficiar o Ex-Prefeito Delvito Alves da Silva Filho solicitando pronunciamento a respeito da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2018-05-24 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Alino Coelho, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Borges. |
| 2018-05-21 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 21/5/2018. |
| 2018-05-21 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 8580/2018, da Coordenadoria de Pós-Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, datado de 10/5/2018, comunica que foi emitido o parecer prévio sobre as contas deste Município, referente ao exercício de 2014, e informa que os documentos produzidos no Tribunal (relatórios, pareceres, despachos, ementa, acórdãos) estão disponíveis no Portal TCEMG, no endereço www.tce.mg.gov.br "acompanhamento de processos" (ver Documento Acessório).
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| 2016-09-02 |
Tramitação Suspensa |
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Despacho do Presidente determina a suspensão da tramitação da Prestação de Contas n.º 1/2016 até o recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
| 2016-08-22 |
Em Tramitação |
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Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Unaí declara aberto o prazo de dez dias para requerimento de informações ao Poder Executivo referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Unaí, relativa do exercício de 2014, e informa que o ofício e os demais documentos que a instruem estão disponibilizados aos parlamentares por via digital (ver Documento Acessório). |
| 2016-08-19 |
Em Tramitação |
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Recebida, numerada e publicada a Prestação de Contas n.º 1/2016. Unaí, 19/8/2016. Vereador Petrônio Nego Rocha. |