| 2016-12-15 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 58/2016, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.064, de 14 de dezembro de 2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-11-29 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
— |
Ofício n.º 247/GSC, de 29/11/2016, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 58/2016 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 15335/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-11-28 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 139/2016 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 28/11/2016, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2016-11-28 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-11-28 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 139/2016 aprovado, em turno único, no dia 28/11/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-11-28 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 139/2016, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, apresentado em 28/11/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-11-28 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Eugênio Ferreira, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-11-25 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 25/11/2016. |
| 2016-11-21 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2016, em turno único, no dia 21/112016, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-11-21 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto Lei n.º 58/2016, em turno único, no dia 21/11/2016, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
|
| 2016-11-21 |
Incluído na Ordem do Dia |
— |
Incluído na ordem do dia mediante consulta ao Plenário no decorrer da 39ª Reunião Ordinária. |
| 2016-11-21 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2016-11-21 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 136/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 58/2016 com a Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 21/11/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2016-11-21 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 136/2016, favorável ao Projeto de Lei n.º 58/2016 com a apresentação da Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 21/11/2016 (ver Documento Acessório). |
| 2016-11-17 |
Aguardando Parecer |
— |
O Vereador Alino Coelho requer do Vice-residente da Comissão, em 17/11/2016, a prorrogação do prazo de relator por dois dias, sendo deferida na mesma data. |
| 2016-11-09 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Alino Coelho, relator autodesignado, para emissão do parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2016-11-04 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 4/11/2016. |
| 2016-11-04 |
Em Tramitação |
— |
Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 58/2016. Unaí, 4/11/2016. Vereador Petrônio Nego Rocha.
|