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materia nº 5/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2016
Date 2016-11-10
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ VIEIRA DE JESUS.
native_id9119

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2016-11-22 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2016, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 309, de 22 de novembro de 2016 (ver Documento Acessório).
2016-11-21 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 137/2016 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 21/11/2016, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2016-11-21 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2016-11-21 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 137/2016 aprovado, em turno único, no dia 21/11/2016, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2016-11-21 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 137/2016, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 21/11/2016 (ver Documento Acessório).
2016-11-21 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Alino Coelho, relator auto-designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine.
2016-11-17 Em Tramitação — Proposição distribuída em 17/11/2016.
2016-11-16 Registro de Votação — Ato da Segunda Secretaria registra a votação, por processo nominal, relativa ao turno único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2016 (ver Documento Acessório).
2016-11-16 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2016, em turno único, no dia 16/11/2016, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
2016-11-16 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2016-11-16 Parecer Aprovado U Parecer n.º 135/2016, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2016, aprovado em turno único, no dia 16/11/2016, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2016-11-16 Parecer Apresentado — Parecer n.º 135/2016, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2016, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 16/11/2016 (ver Documento Acessório).
2016-11-11 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Alino Coelho, relator auto-designado, para emissão do parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine.
2016-11-10 Em Tramitação — Proposição distribuída em 10/11/2016.
2016-11-10 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2016. Unaí, 10/11/2016. Vereador Petrônio Nego Rocha.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2016
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor 
José Vieira de Jesus.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso I, alínea “d” da Resolução n.º 195, 
de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, 
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Vieira de 
Jesus.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 3 de novembro de 2016; 72º da Instalação do Município.
VEREADORA DORINHA MELGAÇO
PDT
Presidenta da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres
JUSTIFICATIVA
A proposição sob comento tem por escopo conceder ao Digníssimo Senhor José
Vieira de Jesus o Diploma de Honra ao Mérito pelo notável destaque e contribuição para o 
desenvolvimento do nosso Município, especialmente na região do Distrito de Palmeirinha II.
Deste modo, julgamos ser a proposição em destaque, um reconhecimento ao
comprometimento e afeição, que o homenageado prestou á nossa querida Unaí.
Foi vereador na 8ª legislatura e bastante atuante em beneficio do povo unaiense, em 
especial no Distrito de Palmeirinha onde contribuiu e contribui com as benfeitorias da região 
especialmente nas ações politicas, social e econômica realizadas nesta região do município que 
fizeram e a fez como referencial produtivo na pecuária e agricultura, pois o desenvolvimento da 
região foi graças a construção de estradas, pontes, mata-burros para escoamento da produção. Hoje 
a sede do Distrito é referência para a educação na região graças ao esforço e apoio deste grande 
cidadão desde o início da criação do povoado.
Sendo assim, segue em anexo o Currículo do homenageado, fazendo por esta forma, 
a exibição de suas atividades, onde se verifica valiosas informações.
São pelas razões retro mencionadas, que esta signatária espera contar com o respaldo 
dos Eméritos Pares desta Casa Legislativa, para a aprovação do presente propositivo.
Unaí, 3 de novembro de 2016; 72° da instalação do Município.
VEREADORA DORINHA MELGAÇO
PDT
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres

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