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norma nº 5089/2023

Tipo Portaria do Legislativo
Número / Ano 5089 / 2023
Date 2023-08-22
EmentaRepresenta, na forma de organograma, a estrutura da Câmara Municipal de Unaí (MG).
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PORTARIA N.º 5.089, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Representa, na forma de organograma, a estrutura da 
Câmara Municipal de Unaí (MG).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “v” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 
195, de 25 de novembro de 1992,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Representar, na forma de organograma, a estrutura orgânica da Câmara
Municipal da Câmara, em conformidade com o Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 22 de agosto de 2023; 79º da Instalação do Município.
VEREADOR EDIMILTON ANDRADE
Presidente
(Fls. 2 da Portaria n.º 5.089, de 23/8/2023)
ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA A PORTARIA N.º 5.089, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

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