| Tipo | Portaria do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5089 / 2023 |
| Date | 2023-08-22 |
| Ementa | Representa, na forma de organograma, a estrutura da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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PORTARIA N.º 5.089, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Representa, na forma de organograma, a estrutura da Câmara Municipal de Unaí (MG). O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “v” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º Representar, na forma de organograma, a estrutura orgânica da Câmara Municipal da Câmara, em conformidade com o Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Unaí, 22 de agosto de 2023; 79º da Instalação do Município. VEREADOR EDIMILTON ANDRADE Presidente (Fls. 2 da Portaria n.º 5.089, de 23/8/2023) ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA A PORTARIA N.º 5.089, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.