| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 591 / 2023 |
| Date | 2023-12-20 |
| Ementa | Concede o Título Colaborador Benemérito à Filantropia à Senhora Luzinalva Caetano de Moura Dantas. |
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 591, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede o Título Colaborador Benemérito à Filantropia à Senhora Luzinalva Caetano de Moura Dantas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “d” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Colaborador Benemérito à Filantropia à Senhora Luzinalva Caetano de Moura Dantas. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 20 de dezembro de 2023; 79º da Instalação do Município. VEREADOR EDIMILTON ANDRADE Presidente VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES 1º Secretário