norma nº 5682/2026

Cod. de Autenticidade do Doc. 16X6.2E07.2182.Z24V 2381 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
PORTARIA N.º 5.682, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispensa o servidor Moreno Fernandes de Santana da
função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe
de Apoio.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “v” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º
195, de 25 de novembro de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor Moreno Fernandes de Santana, ocupante do cargo de
Analista de Atividades da Secretaria I, da função de Agente de Contratação/Pregoeiro, designado
por intermédio da Portaria n.º 5.541, de 20 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 31 de dezembro de 2025; 81º da Instalação do Município.
VEREADORA DORINHA MELGAÇO
Presidente
Pág.: 1/2-ID. do Doc.: 5FD.CO2 - 31/12/2025 - 16:07:18 - ASSINADO POR(1): CPF:593.68" ""6-"4
Cod. de Autenticidade do Doc. 16X6.2E07.2182.Z24V 2381 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
Av. José Luiz Adjuto, nº 117, Centro, Unaí - MG, CEP: 38.610-066.
CNPJ:19.783.570/0001-23.
Documento Assinado Eletronicamente por MARIA DAS DORES CAMPOS ABREU
LOUSADO - PRESIDENTE - VEREADORA DORINHA MELGACO, CPF: 593.68*.*6-*4
em 31/12/2025 16:10:05, Cód. Autenticidade da Assinatura:
16X8.8410.705W.U62W.4247, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro
de 2020.
Federal
14.063
Informações do Documento
ID do Documento: 5FD.C02 - Tipo de Documento: PORTARIA - Nº 695/2025.
Elaborado por PAULA ADRIENY ALMEIDA MARRA, CPF: 093.967."*6-*8 , em31/12/2025 - 16:07:18
Código de Autenticidade deste Documento: 16X6.2E07.2182.224V.2381
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
https://zeropapel.unai.mg.leg.br/verdocumento
Pág.:2/2- ID. do Doc.: 5FD.CO2 - 31/12/2025 - 16:07:18 - ASSINADO POR(1): CPF:593.68" ""6-"4