norma nº 5691/2026

Cod. de Autenticidade do Doc.: 16X0.0958.1534.685Z.8485 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ - MG
PORTARIA N.º 5.691, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
Dispensa o servidor Pedro Henrique Vieira Barros da
função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio
ao Processo Legislativo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “v” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º
195, de 25 de novembro de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor Pedro Henrique Vieira Barros, ocupante do cargo de
Oficial de Atividades da Secretaria I, da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao
Processo Legislativo, designada por intermédio da Portaria n.º 5.478, de 20 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 19 de janeiro de 2026; 82º da Instalação do Município.
VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES
Presidente
AV. JOSÉ LUIZ ADJUTO nº 117 - FONE: (38) 3677-0300 - CEP 38.610-066 — UNAÍ - MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
Av. José Luiz Adjuto, nº 117, Centro, Unaí - MG, CEP: 38.610-066.
CNPJ:19.783.570/0001-23.
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS LYSIAS MOREIRA DE SOUSA -
PRESIDENTE - VEREADOR CARLINHOS DEMOSTENES, CPF: 547.89*.**6-*1 em
19/01/2026 17:06:03, Cód. Autenticidade da Assinatura: 1793.1V06.2039.4087.3347,
Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 611.37E - Tipo de Documento: PORTARIA - Nº 712/2026.
Elaborado por YASMIN PEREIRA DE OLIVEIRA CESAR, CPF: 111.29*.**6-*0 , em 19/01/2026 - 16:58:53 «
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