| Tipo | Portaria do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5718 / 2026 |
| Date | 2026-02-19 |
| Ementa | Altera a Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro de 2026, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG AV. JOSÉ LUIZ ADJUTO n.º 117 – TELEFAX (38) 3493-3260 – CEP 38610-066 – UNAÍ – MG HOME PAGE: https://www.unai.mg.leg.br – EMAIL: camara@unai.mg.leg.br PORTARIA N.º 5.718, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera a Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro de 2026, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “a” do inciso IV do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, c/c os artigos 93 e 96 do mesmo diploma legal, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro de 2026, para substituir o Vereador Nazareno Paulino (PRD) pelo Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos) como membro efetivo da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, ficando como suplente deste a Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos); bem como substituir o Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos) pela Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos) como membro efetivo da Comissão de Legislação Participativa, ficando como suplente desta o Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Unaí, 19 de fevereiro de 2026; 82º da Instalação do Município. VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES Presidente Cod. de Autenticidade do Doc.: 1460.3X49.043K.761H.8552 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 1 / 2 - ID. do Doc.: 64A.749 - 19/02/2026 - 14:49:43 - ASSINADO POR(1): CPF:547.89*.**6-*1 Assinatura do Documento Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS LYSIAS MOREIRA DE SOUSA - PRESIDENTE - VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES, CPF: 547.89*.**6-*1 em 19/02/2026 14:52:51, Cód. Autenticidade da Assinatura: 14E4.6E52.351V.950X.7752, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Informações do Documento ID do Documento: 64A.749 - Tipo de Documento:PORTARIA - Nº 746/2026. Elaborado por SIRLEY MARIA DE FARIA, CPF: 442.44*.**6-*3 , em19/02/2026 - 14:49:43 Código de Autenticidade deste Documento: 1460.3X49.043K.761H.8552 A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://zeropapel.unai.mg.leg.br/verdocumento Cod. de Autenticidade do Doc.: 1460.3X49.043K.761H.8552 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 2 / 2 - ID. do Doc.: 64A.749 - 19/02/2026 - 14:49:43 - ASSINADO POR(1): CPF:547.89*.**6-*1