norma nº 5728/2026

Cod. de Autenticidade do Doc.: 17U4.5U12.356A.E334.37 12 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ - MG
PORTARIA N.º 5.728, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Concede licença que especifica à servidora
Alessandra Camilo Caldeira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “v” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º
195, de 25 de novembro de 1992, c/c o artigo 99 da Lei Complementar n.º 3, de 16 de outubro de
1991, e, ainda, considerando o Processo n.º ID: 59.885 - 00021.01.14-2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Alessandra Camilo Caldeira, Assessor de Vereador,
licença à gestante por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, a contar
de 31 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 23 de fevereiro de 2026; 82º da Instalação do Município.
VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES
Presidente
AV. JOSÉ LUIZ ADJUTO nº 117 - FONE: (38) 3677-0300 - CEP 38.610-066 — UNAÍ - MG
HOME PAGE: http:// www.unai.mg.leg.br — E-MAIL: camara(dunai.mg.leg.br
Pág. 1/2-ID. do Doc.: 654.548 - 23/02/2026 - 17:12:56 - ASSINADO POR(1): CPF:547.89" Mm 6-1
Cod. de Autenticidade do Doc.: 17U4.5U12.356A.E334.3712 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
Av. José Luiz Adjuto, nº 117, Centro, Unaí - MG, CEP: 38.610-066.
CNPJ:19.783.570/0001-23.
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS LYSIAS MOREIRA DE SOUSA -
PRESIDENTE - VEREADOR CARLINHOS DEMOSTENES, CPF: 547.89*.**6-*1 em
23/02/2026 17:19:13, Cód. Autenticidade da Assinatura: 17U4.1H19.012W.2348.5230,
Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 654.548 - Tipo de Documento: PORTARIA - Nº 758/2026.
Elaborado por YASMIN PEREIRA DE OLIVEIRA CESAR, CPF: 111.29*.**6-*0 , em 23/02/2026 - 17:12:56
Código de Autenticidade deste Documento: 17U4.5U12.356A.E334.3712
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
https://zeropapel.unai.mg.leg.br/verdocumento
Pág.:2/2- ID. do Doc.: 654.548 - 23/02/2026 - 17:12:56 - ASSINADO POR(1): CPF:547.89" Mm 6-1